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- Recebe do cidadão sugestões, críticas, reclamações, denúncias, dúvidas e elogios à atuação dos órgãos judiciais e extrajudiciais de primeiro grau;

- Encaminha as manifestações que recebe às unidades competentes para tomar providências;

- Garante resposta a todos os que buscarem os serviços da Controladoria das Comarcas informando sobre as providências adotadas e resultados alcançados;

- Busca o aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais para que as falhas levantandas não se repitam.

 

EXCEÇÕES:

Não será admitido pela Controladoria das Comarcas:

- O recebimento de sugestões, reclamações, críticas ou denúncias anônimas;

- Denúncias de fatos que constituam crimes de competência do Ministério Público, Polícias Civil, Militar ou Federal;

- reclamações ou denúncias que envolvam Desembargadores, vez que a competência para delas conhecer é do Pleno do Tribunal de Justiça;

- Manifestações de qualquer natureza relacionadas à atuação de órgãos públicos que não integrem o Poder Judiciário Tocantinense. 

Controladoria das Comarcas está regulamentada no Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça - Resolução nº 008/2005, de 30 de junho de 2005, artigos 13 a 15, encarregada de tratar de assuntos gerais de interesse e responsabilidade dos juízes e servidores lotados nas varas sob sua supervisão, tem a finalidade de aperfeiçoar o atendimento ao público em geral, os serviços forenses internos e a atividade jurisdicional, no sentido técnico e disciplinar.

A Controladoria das Comarcas é subordinada à Corregedoria Geral da Justiça e atende ao público interno (servidores do Poder Judiciário) e externo (sociedade em geral). As reclamações poderão ser feitas pessoalmente ou através do atendimento eletrônico. Os cidadãos ainda podem sanar suas dúvidas e buscar orientações na nossa central de atendimento, no número 08006444334, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ATRIBUIÇÕES

- Recebe do cidadão sugestões, críticas, reclamações, denúncias, dúvidas e elogios à atuação dos órgãos judiciais e extrajudiciais de primeiro grau;
- Encaminha as manifestações que recebe às unidades competentes para tomar providências;
- Garante resposta a todos os que buscarem os serviços da Controladoria das Comarcas informando sobre as providências adotadas e resultados alcançados;
- Busca o aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais para que as falhas levantandas não se repitam.

EXCEÇÕES:

Não será admitido pela Controladoria das Comarcas:

- O recebimento de sugestões, reclamações, críticas ou denúncias anônimas;
- Denúncias de fatos que constituam crimes de competência do Ministério Público, Polícias Civil, Militar ou Federal;
- reclamações ou denúncias que envolvam Desembargadores, vez que a competência para delas conhecer é do Pleno do Tribunal de Justiça;
- Manifestações de qualquer natureza relacionadas à atuação de órgãos públicos que não integrem o Poder Judiciário Tocantinense.

Bem-vindo ao Portal do Cidadão

O Portal do Cidadão é uma ferramenta de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça voltada para o fortalecimento e o exercício da cidadania, por meio do setor da Controladoria das Comarcas, com o objetivo de servir de canal de comunicabilidade direta entre o cidadão e os Órgãos de 1º Grau do Poder Judiciário, visando orientar, receber sugestões, dúvidas, reclamações, denúncias, críticas, elogios, possibilitando ao cidadão manifestar sua opinião, restando claro que, em nenhuma hipótese, será dado andamento a qualquer tipo de manifestação anônima.

As manifestações poderão ser feitas por formulário próprio disponível no link: http://sei.tjto.jus.br/corregedoria/.

Participe enviando a sua manifestação, assim você estará contribuindo para melhorar o atendimento nos órgãos de 1º Grau do Poder Judiciário e garantindo uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, transparente e eficiente.

É o Poder Judiciário tocantinense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, preocupado com a Cidadania.

 

PASSO A PASSO


Para maior comodidade do cidadão, é possível realizar denúncias, registrar reclamações e esclarecer suas dúvidas através do nosso atendimento eletrônico disponível no site do Tribunal de Justiça e/ou no site da Corregedoria-Geral da Justiça.

 

No site da Corregedoria-Geral da Justiça (Primeira Opção)

1º. Vá diretamente na opção “Controladoria da Corregedoria” na página inicial;

2º. Preencha os dados solicitados

3º. Registre sua reclamação

4º. Será direcionado para o e-mail informado no ato da reclamação, um link para validação e prosseguimento do processo.

5º. Será encaminhado um segundo link, proporcionando ao cidadão o acompanhamento da tramitação do processo administrativo SEI.

 

No site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Segunda Opção)

1º. Vá até a Guia “Cidadão” na página inicial;

2º. Clique em “Informação ao Cidadão”

3º. Selecione “Formulário Controladoria”

4º. Preencha os dados solicitados

5º. Registre sua reclamação

6º. Será direcionado para o e-mail informado no ato da reclamação, um link para validação e prosseguimento do processo.

7º. Será encaminhado um segundo link, proporcionando ao cidadão o acompanhamento da tramitação do processo administrativo SEI.

  

É importante o preenchimento de todos os dados solicitados e que o relato da reclamação seja feita de forma objetiva.

Os cidadãos ainda podem sanar suas dúvidas e buscar orientações na nossa central de atendimento no número 08006444334 ou por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Necessário destacar que na central de atendimento e pelo e-mail não é possível formalizar a reclamação, para isto, contamos com nosso formulário eletrônico próprio.