MATOPIBA - Apresentação

Região considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, o MATOPIBA compreende o bioma Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.

O termo MATOPIBA que denomina a região é acrônimo referente às duas primeiras letras dos Estados em que faz divisa: Maranhão Tocantins, Piauí e Bahia.

Nesta perspectiva, o Fórum Fundiário foi idealizado durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 21 de março de 2018, em Belém do Pará. Naquele evento os Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia promoveram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA, visando a debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados da região.

Por conseguinte, em 06 de dezembro de 2018, o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA, ocorrido na cidade de Teresina/PI, foi instalado e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agrária dos quatros estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra os quais ficaram consignados na Carta de Teresina.

Com este enfoque, as reuniões do Fórum Fundiário já foram realizadas nas cidades de Teresina/PI, Salvador/BA, São Luís/MA e, por fim, a Cidade Palmas/TO sediou a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do MATOPIBA, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, com foco no processo de regularização fundiária nos Estados que o compõem.