Corregedoria vai priorizar sociedade e quer ações de prevenção à judicialização

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Na sessão solene desta quarta-feira (1º/2) em que tomou posse como Corregedor-Geral da Justiça, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto definiu seu compromisso de conduzir uma gestão marcada pelo desenvolvimento de “projetos e inovações que atendam aos anseios da sociedade” e pela “orientação, prevenção e respeito” às garantias e prerrogativas da magistratura.  

“A assunção ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, antes de se circunscrever a mero dever institucional, traduz-se em enorme desafio, pois é sinônimo de comprometimento com o cidadão, com o jurisdicionado”, afirmou o desembargador.

O corregedor iniciou seu discurso citando o líder do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, Martin Luther King, para descrever o desafio do novo cargo. “A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio”, lembrou.

Prevenção
Para enfrentar os desafios, o corregedor destacou que o foco da gestão será concentrado na magistratura de primeiro grau, “pois lá se encontram os problemas mais basilares enfrentados pelo Poder Judiciário”. Os trabalhos terão início com visitas às comarcas do Estado, na companhia dos juízes auxiliares do órgão, para interação com magistrados e mapeamento de desafios, necessidades e particularidades locais. “A partir desse diagnóstico e, por meio de um trabalho conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, desenvolver ações preventivas à judicialização e, em relação aos processos já judicializados, realizar mutirões temáticos”, assegurou.

Fiscalização e auxílio
Magistrado desde 1989, com atuação como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, ressaltou que além de fiscalizar a Corregedoria tem o papel de auxiliar os magistrados e servidores no cumprimento das atividades jurisdicionais e não apenas a função exclusiva “de punição ou repreensão”. “Significa afirmar que a Corregedoria age em colaboração, cooperação com os magistrados e servidores na busca pela melhoria das atividades judiciais e extrajudiciais”, destacou.

Perfil
Corregedor-Geral da Justiça, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.  Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL/ESMAPE - 2014 e Mestrando em Ciências Constitucionais – FDUL/ESMAPE – 2014. Helvécio de Brito Maia Neto ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas. Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999. No TJTO, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014) e foi Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat) na última gestão.