I Fórum Nacional das Corregedorias reafirma papel fundamental das Corregedorias para o Judiciário Brasileiro

A afirmação foi feita pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, na cerimônia da abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR), que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, na noite desta quarta-feira (26/6).

O evento conta com a participação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador João Rigo Guimarães, e segue até esta quinta, 27. O objetivo é promover a discussão e a apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade atual do Poder Judiciário.

Além do Ministro Humberto Martins, participaram da mesa de abertura, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli; o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha; o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Batista Brito Pereira; o vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o ex-Presidente da República, José Sarney; o Presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio; o Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz e o Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, ressaltou que as corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. “Em outras palavras, na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as soluções, estão contribuindo para a gestão do Poder Judiciário”, destacou durante a cerimônia de abertura do Fórum.

O Corregedor Nacional também destacou que as corregedorias judiciais, como órgãos de orientação e de implementação de boas práticas gerenciais, têm papel fundamental na integração nacional do Poder Judiciário, tanto pela proximidade com as unidades judiciárias, quanto pela força coercitiva que têm junto aos magistrados, na cobrança de ações voltadas à busca de resultados concretos em favor do cidadão.

Ressaltou ainda, que o evento contribuirá para a consolidação de um sistema correcional abrangente e comprometido com o aperfeiçoamento contínuo. Segundo ele, tem sido prioridade em sua gestão a unificação de boas práticas gerenciais e administrativas para que, em todo o Brasil, sejam implementadas melhorias na qualidade do serviço prestado, “aproximando cada vez mais o Judiciário da excelência que a população espera”.

O Presidente do CNJ e do STF, Ministro Dias Toffoli, destacou que o evento, além da troca de experiências, também permitirá uma maior visibilidade do trabalho das corregedorias, tanto na questão disciplinar, quanto administrativa.

Na programação desta sexta-feira, 27, estão sendo realizados cinco painéis de discussão e diversas oficinas de trabalho, divididas por segmentos de justiça. Após as oficinas, o evento será encerrado pelo corregedor nacional de Justiça, o Ministro do STJ Humberto Martins. Ele falará sobre “A corregedoria como órgão de orientação”, além de fazer a leitura da Carta do I Fonacor.

Acompanharam o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador João Rigo Guimarães, os assessores jurídicos da Corregedoria, Celzo Filho de Lima Alves, José Zito Pereira Junior e Rainor Santana da Cunha.

 

Provimento

Durante dois dias, corregedores e representantes de corregedorias de Justiça de todos os tribunais do país estarão reunidos com o propósito de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, especialmente nas áreas de atribuições das corregedorias gerais.

Instituído pelo corregedor nacional com a edição do Provimento n. 80, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2018, o Fonacor terá periodicidade trimestral.

 

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins com informações do CNJ Fotos: Divulgação CNJ e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins