Em videoconferência inédita, corregedor-geral João Rigo abre correição em Palmas com foco em uma Justiça mais célere e eficiente

Ao fazer a inédita abertura da correição na Comarca de Palmas por videoconferência, nesta sexta-feira (15/5), por força da pandemia do novo Coronavírus, o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, sintetizou o foco do trabalho para magistrados e servidores do Judiciário, além de integrantes do sistema de justiça presentes no encontro virtual: "ressalto que todas as alterações no procedimento correcional não possuem o objetivo de identificar erros e resultados ruins para punir magistrados e servidores, mas sim identificar os problemas que estão provocando esses resultados e encontrar meios de resolvê-los, pois nosso foco é o cidadão, que precisa do serviço judiciário célere e eficiente". 

O corregedor-geral da Justiça, que aproveitou para fazer um balanço das ações da CGJUS, emendou: "para identificarmos essas boas práticas e também as causas dos resultados ruins, é fundamental o diálogo da equipe de correição com magistrados e servidores, pois são os senhores e senhoras que conhecem profundamente as especificidades das varas onde atuam".

E lembrou que o "aprimoramento do processo correcional tem por objetivo a efetividade, celeridade e transparência das correições, melhorando os resultados, equalizando a força de trabalho e preservando a saúde dos magistrados e servidores, o que está alinhado com as Diretrizes 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça para as Corregedorias em 2020".

Realização da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), o evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, com apoio técnico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Momento histórico

Ao classificar a abertura por videoconferência da correição como um momento histórico para o Judiciário tocantinense, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou que a pandemia obrigou as pessoas e o poder público a se reinventarem. E afirmou que, no contexto do Poder Judiciário, as mudanças foram realizadas em tempo recorde. "Promovemos desde julgamentos virtuais, audiências, atendimentos e reuniões por videoconferência e, neste momento, realizamos esta solenidade de abertura da correição da Comarca de Palmas de maneira remota".
Maia Neto aproveitou para traduzir essas ações em números, ao destacar a significativa produtividade dos magistrados e servidores no período de pandemia e teletrabalho - entre 23 de março e 10 de maio - foram 142.774 atos judiciais, de acordo com o último levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges/TJTO).

A Justiça não para

"A correição é muito importante para se detectar o que não está funcionando a contento a fim de que possamos melhorar o que precisa ser melhorado e atender ao jurisdicionado", frisou a juíza diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo, que aproveitou para destacar o empenho dos servidores e magistrados que compõem o quadro das unidades judiciais da comarca no sentido de prestar o melhor serviço possível aos jurisdicionados diante da pandemia.
Já a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Odete Batista Almeida, ao lembrar que a pandemia sobressaltou a todos com uma mudança intensa na rotina de trabalho, ressaltou que a justiça como um todo não parou, principalmente o Poder Judiciário do Tocantins, que se mantém ativo em trabalho remoto, adaptando-se às nuances e percalços trazidos pelo isolamento social imposto pelas circunstâncias. "Registro que o vanguardismo da total digitalização dos processos no nosso Tribunal de Justiça nos traz frutos neste momento, pois podemos prosseguir como se presencialmente estivéssemos", reforçou a magistrada.

Sistema de Justiça

"Trabalhar com essa expectativa de um sistema eletrônico de videoconferência também é muito novo e, por isso, eu me remeto à fase inicial do Eproc. Eu creio que quando tudo passar, nós teremos uma forma muito melhor de trabalho, pois além da celeridade nos processos que já são virtuais, lançaremos mão dos mecanismos da tecnologia para avançarmos o nosso trabalho", ponderou o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor Celsimar Custódio Silva, durante a videoconferência em que representou a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra.

Já a vice-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Janay Garcia, na ocasião falando em nome do presidente da entidade, Gedeon Pitaluga Junior, ao destacar a parceria com o TJTO para expedição de alvarás e precatórios, solicitou que fosse providenciado o mais breve "o acesso às sustentações orais no TJ e requereu também o acesso do advogado junto ao magistrado ainda que por meios de tecnologia (WhatsApp), neste período de pandemia".
Já o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, Leonardo Oliveira Coelho, ao representar o defensor público geral do Estado, Fábio Monteiro dos Santos, destacou o caráter inovador e tradicional do TJTO, cuja inovações tecnológicas têm sido vanguardistas, de sempre ouvir os órgãos do sistema de justiça. "Tudo que fazemos, todos os esforços que empeendemos e todas as ferramentas que utilizamos devem ter sempre em vista dar o melhor serviço ao jurisdicionado, ao usuário da Defensoria Pública, especialmente os mais carentes".

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Colaboração: Mara Roberta / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO