Com gravidade da pandemia da Covid-19, Corregedoria-Geral da Justiça reforça que serviços extrajudiciais devem priorizar o trabalho remoto

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, acompanhada do juiz auxiliar, Roniclay Alves de Morais e servidores da Corregedoria, reuniu-se na última quarta-feira (14/4), por videoconferência, com delegatários de mais de 150  serventias extrajudiciais do Estado do Tocantins. A reunião teve como pauta o Provimento n. 5/2021/CGJUS/TO, assinado pela corregedora e publicado no Diário da Justiça no último dia 9/4 que dispõe sobre medidas preventivas, aplicáveis às serventias extrajudiciais, para redução do risco de contaminação pelo novo coronavírus.

A desembargadora Etelvina destacou a essencialidade dos serviços extrajudiciais para o cidadão, mas ressaltou que esse trabalho deve ser realizado com segurança. “A reunião nasceu da necessidade em dialogarmos sobre as normas de segurança sanitárias em razão da Covid-19. Buscamos a preservação da vida e mais tranquilidade ao oferecer nossos serviços ao cidadão.”

A magistrada ainda complementou que a Corregedoria é uma parceira de todos os delegatários. “Contem conosco para qualquer eventualidade, para o que precisarem. Estamos juntos para atravessar este período de dificuldades. É com esse respeito a todos vocês, com respeito a todo cidadão de nosso Estado que o Provimento N. 5/2021/CGJUS/TO foi elaborado.”

O juiz auxiliar da Corregedoria informou que o ato normativo estabelece regras que visam minorar os efeitos da pandemia, “o atendimento dos delegatários deve ser feito preferencialmente de forma remota, mas pode ser presencial, com todas as regras de segurança estabelecidas que o provimento estabelece somada as normas municipais, estaduais e federais”, esclareceu o juiz Roniclay Alves.   

Durante a reunião, o presidente da Anoreg, Valdiram Cassimiro, ressaltou a importância desse diálogo com a Corregedoria. “Fico muito feliz com a reunião, a classe tem que se orgulhar muito da presença da Corregedora falando diretamente com todos delegatários, após baixar um provimento.”

“Agradeço a Corregedoria pela expedição do provimento em possibilitar o atendimento remoto. Conclamo a classe a colocar em prática o provimento”, ressaltou Ney Querido do Serviço de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e 2º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais e Depositário Público de Alvorada.

“Hipoteco meu testemunho na parceria que estamos tendo com a Corregedoria. O Provimento vem em boa hora. Eu não sei se, feliz ou infelizmente, desde a deflagração da pandemia estamos adotando medidas, algumas contempladas no provimento. Tenho feito a sanitização pelo menos uma vez por mês, colocamos acrílico, mantemos o distanciamento dentro das dependências do cartório”, disse Geraldo Moromizato do Tabelionato de Protestes de Títulos, Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Palmas.

“Fiz questão de que todos meus funcionários participassem desta reunião, para verem de perto como funcionam as reuniões, essa é uma oportunidade ímpar. Eu digo que é a herança boa da pandemia é essa aproximação, mesmo que distante. Isso é muito importante, acredito que não irá retroceder, pois agiliza muito os processos e reduz os custos”, manifestou Lorena Bastos Pires de Sousa do Serviço Único do município de Barra do Outro, distrito judiciário de Goiatins.