Corregedora assina Termo de Cooperação e “De Maria para Marias” passa a contar com a parceria da Defensoria Pública do Estado para oferecer atendimento às mulheres em situação de violência

O Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), deu um novo passo na consolidação do projeto “De Maria para Marias – Restaurando a autoestima de Mulheres em situação de violência”, nesta quarta-feira (28/4), com a assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça, CGJUS e Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Por meio da nova parceria, a Defensoria Pública passará a ser um importante apoio na realização desta iniciativa, com o objetivo resgatar a autoimagem e autoestima da mulher vítima de violência doméstica, ofertando serviços de tatuagem e micropigmentação para ressignificar marcas deixadas pela violência.

O documento oficial de cooperação foi assinado eletronicamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, a corregedora-geral, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a defensora Pública-Geral do Tocantins, Estelamaris Postal. A partir desta união de forças caberá à Defensoria, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) do Tocantins, a identificação, seleção, encaminhamento e acompanhamento de mulheres em situação de violência para participarem dos serviços e atividades disponibilizados no Projeto “De Maria para Marias”.

“Uma em cada três mulheres sofrem violência diariamente, seja sexual, física ou psicológica, em grande parte infringidas por seus próprios companheiros, deixando muitas marcas. É atribuição do Poder Público resguardar a dignidade dessas mulheres. Por isso, o projeto De Maria para Marias busca trazer um refrigério para muitas vítimas, resgatando a autoimagem e autoestima dessas mulheres, utilizando a arte da tatuagem e micropigmentação para amenizar as lembranças da dor, que muitas vezes ficam explícitas no corpo. O apoio da Defensoria Pública é fundamental para garantirmos o sucesso dessa iniciativa”, ressaltou a desembargadora Etelvina Felipe.

Ao assinar o Termo de Cooperação a defensora Pública-Geral, Estelamaris Postal, falou da felicidade da Defensoria em participar do Projeto e poder auxiliar quem mais precisa. “Esse é um projeto que chama muita nossa atenção por tamanha importância social. Muitas vezes as mulheres se olham no espelho e enxergam as cicatrizes da violência. A Defensoria Pública vai buscar as vítimas, por meio da nossa rede de informações, visando promover mais dignidade a essas mulheres”, afirmou.

A coordenadora da Coordenadoria da Cidadania, área vinculada à CCJUS e responsável pelo De Maria para Marias, juíza Aline Marinho Bailão Iglesias reforçou que o projeto “está entre as Metas de Gestão da Corregedoria e que a expectativa é o seu desenvolvimento em vários setores, sempre no intuito de atender e melhorar a qualidade de vida de mulheres vítimas de violência”.

Também ressaltaram a importância da iniciativa a juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Gazire Rossi, uma das idealizadoras do projeto, que em sua fala também agradeceu aos voluntários Maria das Graças de Souza, micropigmentadora, e Benjamin Nascimento Souza, tatuador, que prestarão os serviços gratuitamente.

A presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Odete Almeida, parabenizou a equipe da Corregedoria pela ação e a Defensoria pela parceria, dando ainda sugestões para ampliação da proposta. “Quero contribuir com uma poesia e sugiro buscarmos salões de beleza para aumentarmos os serviços oferecidos. A arte ajudando a cicatrizar a violência”.

A corregedora-geral da Defensoria Pública, Arassônia Maria Filgueiras, lembrou que a iniciativa não é capaz de reverter toda a situação e que o acompanhamento jurídico é imprescindível nesses casos. Entretanto, o atendimento a essas mulheres deve ser integralmente humanitário, o que inclui os tipos de cuidados almejados pelo projeto. “As consequências de um patriarcado histórico são evidentes nos dias atuais, mulheres morrem simplesmente por serem mulheres. Diante da necessidade de apoiar as tocantinenses, o projeto De Maria para Marias busca levantar a autoestima das que foram vítimas de violência doméstica, a qual, vale dizer, não é só física, mas também pode ser psicológica, patrimonial, moral e sexual, de acordo com a lei Maria da Penha”.

A coordenadora estadual do combate à violência doméstica e familiar e membro do Comitê de Prevenção à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Tocantins (CPVID-CNJ), juíza Cirlene de Assis, falou das ações realizadas pelo Comitê e colocou à disposição parcerias já estabelecidas na Comarca de Araguaína, a exemplo do serviço odontológico. “O projeto é uma linda iniciativa, somada aos demais cuidados que o Sistema de Justiça deve oferecer à mulher vítima de violência. Precisamos trabalhar de forma a eliminar a cultura do machismo da nossa sociedade, que tanto fere mulheres diariamente. Espero que o projeto chegue rapidamente ao menos às maiores cidades do Estado e já coloco as parcerias que temos na Comarca de Araguaína à disposição.”

De Maria para Marias também recebeu os elogios da defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, que garantiu empenho na seleção das mulheres e encaminhamento para atendimento pelo projeto. “Fico feliz e honrada de contribuir com este projeto que devolve às mulheres, marcadas pela violência doméstica, a dignidade humana. Não mediremos esforços para identificar e encaminhar às que tanto necessitam desse resgate de autoestima”, disse.

Também acompanharam a assinatura do Termo de Cooperação o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Manuel de Faria Reis Neto; O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Roniclay Alves De Morais; O Diretor de Comunicação do Tribunal de Justiça, José Sebastião Pinheiro; A chefe de gabinete da Corregedoria-Geral Da Justiça, Jeane Silva Justino Filho; os servidores da Assessoria de Projetos da Corregedoria Ana Carina Souto e Igor Vasconcelos; e a servidora do Poder Judiciário Alessandra Adorno.