A comarca de Araguaína vai promover, a partir da próxima segunda-feira (22/07), ações do projeto Registro Itinerante. O atendimento ao público será ao longo de toda a semana, das 9 às 17 horas, visando garantir à população de baixa renda o acesso gratuito a documentos básicos do registro civil.
Para alcançar o máximo de pessoas possível, a cada dia o projeto será realizado em um setor diferente. Os trabalhos terão início na Escola Municipal Joaquim Sabino dos Santos, com solenidade de abertura às 9 horas. Confira todos locais de atendimento:
22/07 (2ª feira) - Escola Municipal Joaquim Sabino dos Santos
23/07 (3ª feira) - Escola Municipal José Ferreira Barros
24/07 (4ª feira) - Escola Municipal Luiz Gonzaga
25/07 (5ª feira) - Escola Municipal Dom Cornélio
26/07 (6ª feira) - Escola Municipal Simão Lutz Kossobutzki
Serviços
Emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; efetivação de registros de nascimento e óbito, incluindo registros tardios; reconhecimento de paternidade biológica e afetiva; alteração de nome e gênero para pessoas transgêneras; e retificação de registros. O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão disponíveis para consultas e orientação, proporcionando um atendimento completo e integrado à população.
Para o coordenador do projeto, juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, a ação busca garantir o exercício pleno da cidadania de todos os tocantinenses. “Esse atendimento concentrado vai proporcionar agilidade, rapidez e gratuidade na expedição de documentos, garantindo às pessoas o acesso rápido e gratuito a documentos necessários para diversas situações, como tirar segundas vias, registrar pessoas, inscrever-se em programas sociais e matricular crianças na escola”, afirmou.
Parceria
O projeto é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), realizado em parceria com a comarca de Araguaína, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, Prefeitura Municipal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Araguaína, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Secretaria de Segurança Pública.
