Inscrições para Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos começam dia 15

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) abrem, no dia 15 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), com ingresso no primeiro semestre de 2026. Estão sendo ofertadas vagas para a Turma 14 do Mestrado (2026-2027) e para a Turma 2 do Doutorado (2026-2029).

As inscrições devem ser realizadas até às 16h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat: https://sgc.tjto.jus.br. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme orientações dos Editais nº 056, de 2025 (Mestrado), e nº 055, de 2025 (Doutorado).

No Mestrado, estão disponíveis 25 vagas, distribuídas entre integrantes do Poder Judiciário Tocantinense (10), TRT da 10ª Região (3), TRE/TO (4), Ministério Público do Tocantins (4), UFT (1) e público geral (3). Duas dessas vagas são destinadas a ações afirmativas.

Para o Doutorado, são ofertadas 15 vagas: TJTO (9), MPTO (2), TRE/TO (2), UFT (1) e público geral (1), sendo uma vaga reservada a ações afirmativas, conforme a distribuição interna prevista para o TJTO.

A seleção será composta por três etapas: homologação das inscrições (eliminatória), avaliação de projeto com entrevista (eliminatória e classificatória) e análise de títulos (classificatória).

No Mestrado, o processo seletivo ocorrerá de 15 de janeiro a 27 de fevereiro, com início das aulas previsto para 2 de março. Já o cronograma do Doutorado se estende até 6 de março de 2026, com início das atividades acadêmicas marcado para o dia 23 do mesmo mês.