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A data merecia uma comemoração especial e dona Aleluia Nunes, de 54 anos, fez questão de se arrumar com capricho para receber o título de propriedade da casa onde mora. Para a solenidade realizada nesta segunda-feira (27/05), ela chegou cheia de brilho, na roupa e no olhar. "Esperei por esse dia minha vida toda, moro nessa casa que estou recebendo o título hoje desde 2001; eu morava de favor na casa dos outros e fui muitas vezes chotada com meus 6 filhos. Hoje é um dia muito especial, por isso me arrumei toda”, disse radiante de felicidade a diarista.

O dia foi marcante também para outros 346 moradores de Dianópolis, que receberam a Certidão de Inteiro Teor dos imóveis sem pagar nada, por se enquadrarem na modalidade Social do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S). Para dona Josefa Moreira da Silva Melo, de 81 anos, o momento é de felicidade, tranquilidade e, acima de tudo, segurança jurídica. "Comprei e fui pagando aos pouquinhos,  mas tinha medo que me tomassem,  porque não era a certidão registrada em cartório.  Hoje tenho certeza que ninguém toma. Vou deixar de herança para meus filhos", afirmou.

Virada de página 

Esta foi a quarta entrega de títulos no município de Dianópolis e beneficiou moradoras e moradores do setor Nova Cidade I. Conforme destacou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a entrega do título de propriedade é sinônimo de cidadania. “Este programa do Judiciário, realizado em parceria com os municípios, Tocantins Parcerias,  cartório de registro de imóveis e diversos outros órgãos, vem promovendo a justiça e levando dignidade por onde passa”, frisou.  

Em 2024, 665 pessoas de Dianópolis tiveram os imóveis regularizados. "Novas páginas, novas histórias na vida das pessoas que receberam o documento de seus imóveis em Dianópolis.  Essas pessoas têm a efetividade de um direito fundamental previsto na Constituição, que é o direito à moradia digna", enfatizou o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Wellington Magalhães.

"Proporcionalmente, o nosso município é o que mais regulariza no estado, são quase 1.200 famílias que têm em suas mãos,  além de um papel,  justiça social,  segurança e garantia no exercício de seu direito à moradia,  de forma gratuita", pontuou o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires. 

O juiz da comarca de Dianópolis, João Alberto Mendes Bezerra Júnior, também participou da solenidade e destacou que a regularização fundiária exerce grande influência na vida das pessoas, que deixam de ser posseiras para se tornarem proprietárias de seus imóveis. “Sair daqui com o título de propriedade é um avanço e uma conquista. Discute-se muito a posse e por isso a importância de ter o documento. É mostrar que é de vocês e, assim, garantir todos os direitos”, afirmou.

Visita

Ainda em Dianópolis, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal e o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) realizaram uma visita institucional ao cartório de registro de imóveis da cidade. Eles foram acompanhados da chefe de gabinete da Corregedoria, Lívia Guimarães, e da assessora jurídica do Nupref, Andreia Modolo. Durante a visita, eles foram recebidos pela oficiala substituta, Joyce Martins da Silva.

Destacando a importância do trabalho das serventias extrajudiciais para a prestação dos serviços prestados à comunidade, a corregedora destacou que as visitas visam promover uma maior interação entre cartório e Corregedoria, assim como uma troca de experiências que contribui para a eficiência dos serviços cartorários.