Com foco em garantir cidadania e ampliar o acesso à documentação civil, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizou, nesta quinta-feira (10/04), a capacitação dos servidores voluntários que atuarão na 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. A formação reuniu equipes que estarão na linha de frente do atendimento à população durante o mutirão, que acontece de 13 a 17 de abril, em Palmas.
A capacitação contou com a participação do juiz auxiliar da CGJUS e coordenador do programa, Marcelo Laurito Paro, além da servidora Luana Paniago e da coordenadora dos Serviços Notariais e de Registro, Carla Rejany Pimenta de Andrade. O encontro alinhou procedimentos, reforçou fluxos de atendimento e destacou o papel humanizado dos voluntários no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para o juiz auxiliar Marcelo Laurito Paro, a expectativa é de uma atuação ainda mais efetiva nesta edição.
“Nosso objetivo é ampliar o alcance da ação e garantir que cada pessoa atendida saia com um encaminhamento resolutivo. A expectativa é de um trabalho intenso, mas, acima de tudo, transformador, porque estamos falando de acesso a direitos básicos e de resgate da cidadania”, afirmou.
A iniciativa integra uma mobilização nacional voltada à erradicação do sub-registro civil de nascimento e à promoção do acesso à documentação básica. No Tocantins, a ação será realizada em parceria com diversas instituições, levando serviços essenciais diretamente às comunidades.
Mais do que números, o Registre-se representa histórias que recomeçam com dignidade. Durante a capacitação, a servidora Luana Paniago destacou o impacto direto da ação na vida das pessoas atendidas.
“Para nós será só mais um dia de trabalho. Para eles, o primeiro dia dos demais dias de suas vidas, com garantia de direitos e acesso à cidadania”, ressaltou.
Nesta edição de 2026, além da emissão e regularização de documentos, a programação também contempla o início e a continuidade de processos de retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, reforçando o compromisso institucional com inclusão e respeito à identidade.
Atendimentos realizados:
Os serviços serão ofertados ao longo da semana em diferentes regiões de Palmas, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), facilitando o acesso da população:
- 13 e 14 de abril (segunda e terça-feira)
CRAS Karajá II (Santa Bárbara)
Endereço: Rua 10 APM 16, ao lado da Unidade de Saúde
- 15 de abril (quarta-feira)
CRAS Karajá I (Aureny III)
Endereço: Rua 30, Qd 151, Lt 16
- 16 de abril (quinta-feira)
CRAS Krahô (1.304 Sul)
Endereço: Quadra 1.304 Sul, Rua 8, QI 6
- 17 de abril (sexta-feira)
CRAS Kanela (407 Norte)
Endereço: Quadra 407 Norte, Alameda 01, Lt 07
Serviços gratuitos em um só lugar
Durante a Semana Registre-se, a população terá acesso a uma série de serviços essenciais, reunidos em um único espaço:
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Atendimento jurídico pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público;
- Reconhecimento de paternidade, por meio do Programa Pai Presente;
- Atendimentos do CEJUSC, com foco na conciliação e resolução de conflitos.
A ação reforça o compromisso do Poder Judiciário tocantinense com a promoção da cidadania e a garantia de direitos fundamentais, levando dignidade a quem mais precisa e transformando realidades por meio do acesso à documentação civil.
