A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) divulgou o calendário das Correições Gerais Ordinárias que serão realizadas ao longo de 2026 nos serviços judiciais e extrajudiciais do Estado. As atividades estão previstas na Portaria nº 142, que dispõe sobre as correições judiciais, e na Portaria nº 196, que trata das correições extrajudiciais.
De acordo com o cronograma, as correições serão realizadas em 12 comarcas do Estado. As comarcas contempladas são Gurupi, Araguacema, Colinas do Tocantins, Colmeia, Guaraí, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Cristalândia, Arraias, Natividade, Palmeirópolis e Paraíso do Tocantins.
As correições serão conduzidas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, com o apoio do juiz auxiliar dos serviços judiciais, Manuel de Faria Reis Neto, e do juiz auxiliar dos serviços extrajudiciais, Marcelo de Laurito Paro, além da equipe correicional. As solenidades de abertura serão públicas e permitirão a participação de magistrados, servidores, delegatários das serventias extrajudiciais, representantes de instituições parceiras e cidadãos em geral, que poderão apresentar sugestões, elogios ou reclamações.
Judicial
No âmbito judicial, conforme a Portaria nº 142, as Correições Gerais Ordinárias abrangerão unidades judiciárias e administrativas de primeiro grau, Turmas Recursais, Centros de Execução Penal e Monitoramento Eletrônico (CEPEMAS), estabelecimentos penais, unidades socioeducativas, de acolhimento e de cumprimento de medidas de segurança.
Os trabalhos serão realizados, preferencialmente, na modalidade virtual e/ou remota, com utilização do Sistema de Correições Judiciais (SICOR), observadas as etapas previstas no cronograma.
Extrajudiciais
As correições nos serviços extrajudiciais, regulamentadas pela Portaria nº 196, ocorrerão de forma presencial, conforme cronograma próprio definido pela CGJUS. As atividades abrangem 12 comarcas, 52 distritos judiciários e 194 serventias extrajudiciais.
Durante as correições, serão verificados procedimentos internos das serventias, atendimento ao público, regularidade dos atos praticados e correta aplicação dos valores previstos na tabela de emolumentos, sem prejuízo da continuidade dos serviços.
Primeira
A Comarca de Gurupi será a primeira a receber a equipe da Corregedoria. A abertura dos trabalhos está prevista para 12 de fevereiro, com a seguinte programação:
- 10h – Solenidade de abertura
- 10h30 – Reunião com delegatários das serventias extrajudiciais da comarca e distritos
- 10h30 – Reunião com magistrados e servidores
- 11h – Apresentação do Projeto Orienta+ aos servidores