Nesta sexta-feira (11/10), a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) iniciaram uma capacitação sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O treinamento segue até 1º de novembro e é destinado a servidores(as), magistrados(as) e profissionais de órgãos parceiros do Judiciário que atuam na proteção de crianças e adolescentes, especialmente nas varas com competência em Infância e Juventude.
Na abertura do curso, que conta com 74 participantes na modalidade EaD, o juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, Adriano Gomes de Melo, destacou a importância do treinamento e ressaltou que a prioridade da infância e juventude é uma responsabilidade de todos os Poderes, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelas normas da Corregedoria. “É fundamental que servidores e magistrados compreendam que os processos envolvendo infância e juventude são prioritários, exigindo sempre um esforço a mais em prol desse público”, afirmou.
O treinamento está alinhado às metas 1A e 1B da CGJUS para o biênio 2023/2025, que têm como foco a reavaliação dos acolhimentos e a celeridade dos processos de adoção. “Isso reforça a responsabilidade contínua que o judiciário tem com o bem-estar e a proteção de cada criança no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, destacou a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Ana Mara Mourão.
Curso
O treinamento está dividido em quatro módulos, abordando temas como os cadastros principais, as movimentações mais utilizadas e a fiscalização de procedimentos. O objetivo é demonstrar a operação cuidadosa e ética do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), conforme as determinações do art. 2º da Resolução nº 289 do CNJ, de 2019.
No primeiro dia da capacitação, o facilitador Diógenes Augusto Ferracini tratou da apresentação geral do sistema, com atividades teóricas e exercícios práticos. “Nosso foco é garantir que os usuários do sistema saibam utilizá-lo de forma eficiente, assegurando que as crianças fiquem no acolhimento pelo tempo estritamente necessário”, explicou Diógenes.
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