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O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Esmar Custódio Vêncio Filho, participou da solenidade de abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocantins. A cerimônia promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aberta pelo corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. Os trabalhos seguem até sexta-feira (22/09), em Palmas.

As correições de fomento à resolutividade estão acontecendo em todo o país, sendo o MPTO a 23ª unidade do Ministério Público a passar pela avaliação. Na solenidade de abertura, o corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira, elogiou o empenho do corregedor nacional em consolidar uma atuação mais ágil e orientada pela conciliação, pela autocomposição e por outros métodos conduzidos pelo diálogo. Na sua avaliação, o trabalho da Corregedoria Nacional contribui, inclusive, para conferir unidade à atuação do Ministério Público brasileiro, considerando este novo parâmetro de atuação.

Para o magistrado da CGJUS, “a corregedoria desempenha um papel crucial não apenas no cumprimento de nossas responsabilidades, mas também para estarmos engajados com os atos das instituições integrantes do sistema de justiça”.

Correição 

No total, 37 projetos e boas práticas são avaliados nos três dias, incluindo iniciativas de defesa da mulher, da pessoa idosa, das vítimas de crimes, da população LGBTQIAPN+, da infância e juventude, do consumidor, do meio ambiente, da saúde e da educação, entre outras.

Conforme explicou o corregedor nacional, o objetivo deste novo modelo de correição é conhecer as boas práticas locais, contribuir para o seu aperfeiçoamento e viabilizar o seu compartilhamento com outras unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. Ainda conforme o corregedor nacional, este tipo de correição, orientado pela resolutividade, busca incentivar uma atuação proativa e voltada mais ao diálogo do que aos formalismos jurídicos. “Estamos fomentando um Ministério Público mais ágil, que tenha como marca maior a antecipação e a solução dos problemas que afetam a sociedade”, disse.

Transformação social

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, considerou importante o novo modelo de atuação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, voltado ao incentivo de práticas resolutivas. “É com grande satisfação que o Ministério Público do Estado do Tocantins recebe a Corregedoria Nacional nesta nova frente de atuação, que visa estimular, conhecer e disseminar, por todo o país, os programas, projetos e boas práticas com potencial para transformar a vida dos cidadãos.”, disse.

Luciano Casaroti também frisou que todo o trabalho da Procuradoria-Geral de Justiça visa criar condições para que os membros do Ministério Público atuem com mais qualidade e resolutividade.

“O resultado poderá ser visto com clareza nestes três dias de correição, nos projetos e boas práticas que serão apresentados por promotores e promotoras de Justiça. Tenho certeza de que será um diálogo e uma troca de experiências muito frutífera, diante de tudo o que temos para apresentar e daquilo que a equipe da Corregedoria Nacional tem a acrescentar e a sugerir.”, completou o procurador-geral de Justiça do Tocantins