A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), participou, na tarde de terça-feira (1/7), da primeira reunião preparatória para a 3ª edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro virtual reuniu representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados que integram a Amazônia Legal, com o objetivo de alinhar estratégias para a realização do evento, previsto para ocorrer entre os dias 25 e 29 de agosto.
Durante a reunião, foram discutidas metas estaduais, logística para a entrega de títulos de propriedade, estratégias de mobilização social, comunicação institucional e mecanismos de monitoramento. Entre os indicadores priorizados está a equidade de gênero, com foco na emissão de registros em nome de mulheres.
Segundo o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, a Corregedoria-Geral da Justiça está empenhada e tem atuado junto às prefeituras para esclarecer dúvidas e oferecer suporte técnico. “Para a Semana Solo Seguro, a previsão é de 1.500 entregas de títulos. Estamos trabalhando para conseguir avançar ainda mais”, afirmou.
A iniciativa da semana integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como propósito intensificar ações de acesso à moradia segura e combater a grilagem de terras, por meio de esforços conjuntos entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a própria comunidade. Além da regularização fundiária, a programação também inclui ações sociais, jurídicas e ambientais nos territórios atendidos.