Garantir o acesso a direitos básicos e promover a inclusão social são os principais objetivos do 2º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins, que será realizado nesta sexta-feira (12/9), das 7h às 18h, na Escola Estadual de Tempo Integral Almirante Tamandaré, em Palmas.
Durante o mutirão, serão realizados atendimentos para emissão de documentos do registro civil, como certidões de nascimento e casamento, além de outros, como CPF, título de eleitor e carteira de identidade. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), além de levar informações sobre o Programa Pai Presente, também prestará orientação a pessoas idosas que necessitarem de apoio para ter acesso a serviços judiciais.
Além disso, visando ampliar o alcance social da iniciativa, a Corregedoria promoveu a arrecadação de livros de literatura infantojuvenil, destinados a crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, por meio do Projeto Leia Mais, que incentiva a leitura e fortalece ações educativas junto à comunidade. As obras arrecadadas nos pontos de coleta distribuídos nos prédios do Poder Judiciário serão entregues durante o mutirão.
O mutirão é promovido pelo Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins, em parceria com diversas instituições, sob coordenação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A iniciativa disponibilizará serviços de saúde, emissão de documentos, orientação jurídica e atendimentos sociais. A programação inclui ainda rodas de conversa, atividades culturais e o Varal Solidário, com a distribuição de roupas, calçados e kits de higiene.
Mais de 500 voluntários(as) estarão envolvidos na mobilização, que reunirá parceiros para ofertar serviços essenciais como assistência jurídica gratuita, conciliações, defesa de direitos previdenciários, trabalhistas e migratórios, regularização documental, exames médicos, vacinação, corte de cabelo e orientações em diferentes áreas.
A ação integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca assegurar direitos fundamentais e ampliar o acesso à cidadania.
