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Com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realiza em todas as comarcas do estado, de forma periódica, as Correições Gerais Ordinárias. Neste ano, 13 comarcas foram selecionadas para passar pelo procedimento e, atualmente, o trabalho está sendo realizado nas Comarcas de Porto Nacional, Ponte Alta e Cristalândia.

A correição é um espaço de diálogo entre a Corregedoria, as comarcas e os delegatários dos serviços extrajudiciais; é quando se verifica a regularidade e qualidade das atividades prestadas, assim como as demandas e necessidades de cada localidade. O processo correcional envolve várias fases, começando pela solenidade de abertura com a participação da corregedora-geral da Justiça e momento de escuta promovido setorialmente com os representantes de cartórios extrajudiciais, servidores e magistrados.

A partir deste primeiro contato, é feito o levantamento de informações, estudo de casos, reuniões, visitas, análise das situações e demandas. Ao final, um relatório é elaborado com as constatações e as eventuais providências a serem adotadas.

As correições são divididas em duas áreas: judicial/administrativa, com foco no trabalho dos servidores e magistrados; e extrajudicial, visando o acompanhamento das ações realizadas pelos cartórios.

Na Comarca de Porto Nacional, que abrange os distritos de Silvanópolis, Monte do Carmo, Ipueiras, Fátima, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Brejinho de Nazaré, nesta semana a equipe da Coordenadoria Extrajudicial está realizando visitas in loco para verificação de informações e coleta de apontamentos. Conforme explica o coordenador dos serviços Notariais e de Registro, Wagner José dos Santos, durante a correição é feita a análise dos atos para checar, por exemplo, se estão de acordo com a legislação e se os emolumentos estão sendo cobrados de forma correta. “O resultado tem sido positivo, com maior segurança e melhor prestação dos serviços públicos executados de forma privada pelas Serventias", frisou.

Já a correição judicial, que abrange também a área administrativa da comarca, realiza o trabalho por meio de reuniões virtuais com as serventias, varas, unidades ou setores. Nesta semana, os encontros foram iniciados nas comarcas de Ponte Alta, Cristalândia e Porto Nacional; reuniões seguem até 4 de outubro.

De acordo com o coordenador de correição judicial, Renato Alves, o objetivo da reunião é ouvir e orientar cada comarca de acordo com as suas especificidades. “Normalmente a unidade está tão envolvida em produzir e produzir, que acaba não percebendo o que precisa ser melhorado; até o que é bom, os pontos positivos, acabam passando despercebidos. Então, quando vem a Corregedoria com olhar externo de parceria, e pontua tudo isso, o judiciário ganha como um todo”, destacou, ressaltando a importância das correições. “A Corregedoria tem que ser vista como parceira; que não apenas cobra, mas que orienta e reconhece as boas práticas. E essa forma de trabalhar, com foco no diálogo, tem sido reconhecida por magistrados e servidores como muito saudável”, concluiu.

Correições 2023

A CGJUS já visitou 12 comarcas ao longo deste ano, sendo que os trabalhos serão concluídos pela comarca de Gurupi. A abertura da correição nesta localidade está marcada para 10 de outubro.