Durante a última sessão do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (07/12), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, fez um balanço das atividades realizadas pela Corregedoria em 2023. A apresentação do relatório anual está prevista na Resolução nº 104/218.
Conforme destacou a corregedora, o trabalho realizado em 2023 trouxe excelentes resultados para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, a exemplo das correições gerais ordinárias e do uso de ferramentas como o Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (Gise), o painel de BI Violentômetro, o PJeCor tools e o Sistema de Correições Judiciais (Sicor).
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) também realizou ao longo do ano diversas ações que dialogaram diretamente com a sociedade, incluindo eventos, seminários e projetos sobre temas como igualdade e diversidade, direitos da pessoa idosa, racismo e cidadania.
“Este resultado se deve, sobretudo, ao empenho e dedicação de todos os 135 servidores, colaboradores e estagiários da Corregedoria, que contaram com a elogiável liderança da chefe de Gabinete, Dra. Lívia Ferreira, assim como a competente governança dos juízes auxiliares, Dr. Arióstenis Guimarães e Dr. Esmar Custódio, e do juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Dr. Wellington Magalhães. A todos os gestores e equipes, meus sinceros agradecimentos por desempenharem seus papéis com maestria para, juntos, garantirmos a execução plena do Plano de Gestão para o ano de 2023”, afirmou a corregedora em sua fala.
Correições
No âmbito judicial, 13 comarcas passaram pela Correição Geral Ordinária, sendo que neste ano os trabalhos correicionais contaram com reuniões setoriais realizadas pela corregedora, chefia de gabinete, juízes auxiliares e coordenadores com magistrados, servidores e delegatários. “O nosso objetivo foi conhecer melhor a realidade local, em busca da construção conjunta de alternativas e soluções para os desafios enfrentados na rotina. Um momento de escuta valioso que aprimorou o processo de troca de informações e trouxe inúmeras oportunidades de melhorias da prestação jurisdicional e do atendimento ao público nas serventias extrajudiciais”, avaliou a corregedora.
Nupref
No contexto da promoção da governança de terras, destaque para a atuação do Núcleo de Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS), que trabalhou em parceria com os cartórios de Registro de Imóveis, prefeituras e governo do Estado para a entrega de 6,1 mil títulos de propriedade em 2023, beneficiando moradores de 32 cidades do estado. O trabalho resultou no reconhecimento pela Corregedoria Nacional da Justiça com o Prêmio Solo Seguro.
Cidadania
Já as iniciativas voltadas a promover a cidadania por meio do registro civil resultaram em mais de mil pessoas atendidas, gratuitamente, durante a Semana Nacional do Registro Civil e a realização do projeto Registro Itinerante. “Nestas mobilizações, o projeto Pai Presente também esteve realizando atendimentos e foi importante ferramenta para inclusão da paternidade na certidão de nascimento de crianças e adolescentes”, complementou a desembargadora Maysa Vendramini.
Adoção
Sobre a atuação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, a corregedora ressaltou em sua fala a utilização do aplicativo A.Dot, que uniu em 2023 uma criança de três anos, com complicações de saúde, a uma família do estado de São Paulo. “Histórias assim inspiram e nos motivam a seguir com a importante missão institucional de busca permanente do aprimoramento e da efetividade dos serviços prestados pelo Judiciário a toda a população, de modo a garantir os direitos do cidadão e contribuir para a pacificação social”, concluiu.