Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir produtores e comunidade sobre diversos assuntos, entre eles, soluções para problema histórico de demandas fundiárias em parte da região do Matopiba (formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A condução da iniciativa será feita pela corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Na quarta-feira (7/6), a magistrada e membros do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do TJTO têm encontro com agricultores, filiados à Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), profissionais do Direito e demais membros da sociedade civil em Mateiros (305 km de Palmas), na região do Jalapão.
A segurança jurídica dos títulos de propriedade é uma das pautas. Na oportunidade, a corregedora buscará informações, no local, sobre a realidade da região. Com os produtores e o público em geral, serão analisadas soluções e medidas a serem tomadas. Ao ouvir os anseios dos produtores, a finalidade é propor medida para colocar fim e prevenção de novos conflitos fundiários, um impasse que já tem, no mínimo, três décadas e prejudica o desenvolvimento da região, que possui grande potencial produtivo.
Texto: Cristiano Machado (Foto: Canal Rural)
Comunicação TJTO