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A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, prestigiou nesta segunda-feira (3/7) da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, e do vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral tocantinense, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Também foram empossados o juiz José Maria Lima, no cargo de ouvidor regional eleitoral, e a juíza Silvana Maria Parfieniuk, como membro da corte eleitoral.

Ao tomar posse, o novo presidente do TRE-TO afirmou que se sente honrado em presidir a Corte da Justiça Eleitoral. “É uma grande satisfação assumir esse honroso cargo de presidente do TRE-TO e dizer que ser presidente desta Corte é uma honra, um privilégio e sobretudo uma grande responsabilidade”, declarou o desembargador João Rigo.

Prestigiando a solenidade, a corregedora destacou a atuação do judiciário eleitoral e desejou sucesso à nova gestão. “O trabalho prestado pela Justiça Eleitoral à sociedade é de extrema relevância e desejo todo sucesso à nova gestão, na importante missão de preservação da democracia”, destacou.

Conheça novos membros da Corte Eleitoral

Presidente do TRE-TO, o desembargador João Rigo Guimarães é natural de Pirenópolis (GO), formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979. O desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, atuando posteriormente em Miranorte (1991), Taguatinga (1992) e Paraíso (1992). Em 1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014. Tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015. Foi presidente do TJTO entre 2020-2022, foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017-2019 e corregedor-geral na gestão 2019-2021.

Já a juíza Silvana Maria Parfieniuk, nasceu na cidade de Curitiba (PR) em 25 de maio de 1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) tem mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-ESMAT. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins, atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente, é titular da 6ª Vara Cível da Capital, juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 – Previdenciário, é juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) - Palmas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas.

Presenças

Participaram do dispositivo de honra os desembargadores Helvécio de Brito Maia Neto, João Rigo Guimarães e Etelvina Maria Sampaio Felipe, o procurador regional eleitoral João Gustavo de Almeida Seixas, os (as) Juízes (as) membros da Corte Eleitoral: José Maria Lima, Silvana Parfieniuk, Gabriel Brum Teixeira, Delícia Feitosa Ferreira e Rodrigo de Meneses dos Santos. As autoridades presentes estavam o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins (OAB/TO), Gedeon Pitaluga Júnior.

Também estiveram presentes à solenidade a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida; magistrados, prefeitos municipais, secretários de Estado e outras autoridades.

Com informações do TRE-TO