“É essencial fortalecer as Corregedorias como forma de disseminação de boas práticas gerenciais do Poder Judiciário brasileiro”. Foi o que defendeu o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, na abertura da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na noite dessa quinta-feira (25/04), em Salvador/BA.
A cerimônia de abertura do evento, que acontece nos dias 25 e 26/04, contou com a palestra do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, além da presença do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador João Rigo Guimarães; Governadores e Corregedores-Gerais da Justiça dos quatro Estados do MATOPIBA, representantes do INCRA, Instituto de Terras, Ministério Público Federal, entre outras entidades.
Em sua palestra inaugural, o Ministro Humberto Martins defendeu a importância de reforçar o papel das corregedorias como instrumentos de orientação e de fomentadoras de boas práticas gerenciais pela proximidade que elas têm em relação às unidades judiciárias e pela força coercitiva junto aos magistrados.
“Para mim, é especialmente gratificante verificar que as Corregedorias de Justiça dos Estados da região do Matopiba estão adotando essa postura proativa, de antecipar-se aos problemas e buscar soluções rápidas, pois sempre afirmo que, em minha opinião, a função das corregedorias judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades”, afirmou o Ministro.
Durante os trabalhos, haverá intercâmbio de experiências entre as Corregedorias participantes, que farão apresentações sobre as especificidades da questão fundiária de seus Estados.
A programação prevê a discussão da atuação do Judiciário e do Executivo nas questões fundiárias, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema. O consultor do Banco Mundial Richard Torsiano apresentará o Fórum Fundiário dos CGJ do MATOPIBA, a atuação do judiciário junto aos problemas fundiários e a carta de Teresina.
Acompanharam o Corregedor-Geral da Justiça no evento, os Assessores Jurídicos da CGJUS/TO, Celzo Filho de Lima Alves e José Zito Pereira Junior.
Histórico do MATOPIBA – Durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 21 de março de 2018, em Belém do Pará, os Corregedores Gerais da Justiça dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia promoveram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba, visando a debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados da região.
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI, e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agrária dos quatros estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Após o debate de questões fundiárias específicas de cada estado e intercâmbio das iniciativas executadas pelas Corregedorias na área, foi elaborada a Carta de Teresina, que prevê, também, a criação do Núcleo de Regularização Fundiária junto às Corregedorias da Justiça nos quatro estados e o apoio à criação do Fórum de Governadores do Matopiba.
Informações da assessoria de imprensa da Corregedoria Nacional de Justiça e da página oficial do evento: http://www.tjba.jus.br/matopiba/
Fotos: CGJUS/TO
