O trabalho do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária – Nupref, unidade da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS-TO), tem se tornado referência no país. As boas práticas desenvolvidas pela equipe tocantinense estão sendo compartilhadas esta semana com o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA). A Corregedoria Geral baiana lançou oficialmente o Nuref (Núcleo de Regularização Fundiária) e solicitou o apoio do Tocantins no fortalecimento da nova unidade. A troca de experiências iniciou na tarde desta segunda-feira (29/8), com a presença do corregedor-geral da Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, da juíza auxiliar Indira Fábia dos Santos Meireles, do juiz colaborador Leonardo Custódio, do chefe de gabinete da CGJ-BA, Yuri Bezerra e do juiz tocantinense Océlio Nobre, coordenador do Nupref.
O corregedor-geral da Bahia agradeceu todo o apoio dado pela equipe do Tocantins e relembrou a visita feita ao Estado no mês de junho, quando acompanhou a entrega de títulos em municípios tocantinenses. “O trabalho do Tocantins é uma referência e a gente precisa de troca de experiências, de podermos estar juntos em uma mesma função, com a mesma tranquilidade que vocês têm por lá. Hoje está nascendo o nosso Nuref e estamos destemidos, o nosso corpo é formado por pessoas capacitadas e que muito aprenderão com vocês. Todas as lições repassadas serão tidas como sabedoria para que nós possamos replicar isso para as pessoas que estarão conosco nos municípios.”
O desembargador Rotondano ainda elogiou o juiz Océlio Nobre, por sua dedicação e incentivo à causa fundiária. “Você foi o responsável, o mentor, o catalisador de todo o nosso movimento, para chegarmos até este momento.”
O juiz Océlio Nobre agradeceu à acolhida e colocou o Nupref à disposição, para ele o intercâmbio entre as corregedorias do Tocantins e da Bahia é importante e “revela o caráter nacional do Poder Judiciário, o compromisso comum com os valores democráticos e de cidadania”.
Nobre ainda destacou o momento histórico para o Estado da Bahia e para a Corregedoria Geral da Justiça ao instituir o Núcleo de Regularização Fundiária. “É um poderoso instrumento colocado à disposição do cidadão para construir um novo momento fundiário, desburocratizando o processo de regularização de modo a promover inclusão social, econômica, resgatar cidadania e gerar desenvolvimento social e econômico. É muito gratificante o Judiciário tocantinense ser convidado para compartilhar boas práticas com o Judiciário baiano, já que o conhecimento deve ser partilhado. Acreditamos num futuro melhor para o cidadão e o Poder Judiciário tem este compromisso com o desenvolvimento da cidadania.”
Boas Práticas
Até esta sexta-feira (2/9) as assessoras do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins, Camilla Araújo Matos e Fernanda de Sousa Nogueira, repassam aos servidores e colaboradores do Poder Judiciário baiano as boas práticas aplicadas no trabalho de regularização.
As assessoras estão abordando desde o contexto histórico fundiário do país até as etapas que precisam ser cumpridas junto aos municípios para a entrega dos títulos definitivos de propriedade. Nesta terça-feira (30/8) foi demonstrada a aplicação das 1ª e 2ª etapas, que é a elaboração de decreto e portarias municipais e apresentação do roteiro do processo administrativo. Já nesta quarta (31/8) o tema foi sobre a 3ª etapa, cadastro dos ocupantes e declarações, até concluir nesta quinta com a solenidade de entrega de títulos aos cidadãos. As servidoras do Judiciário tocantinense ainda estão explanando sobre parceria com outras instituições e apoio dos cartórios extrajudiciais.
Kézia Reis – ASCOM CGJUS
