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Com o compromisso de aproximar o Judiciário das populações em situação de vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participou, nesta sexta-feira (12/9), do 2º Mutirão Pop Rua Jud. O evento foi realizado na Escola Estadual de Tempo Integral Almirante Tamandaré, em Palmas, e mobilizou mais de 30 instituições e 522 voluntários, oferecendo gratuitamente serviços de saúde, documentação, assistência social, acesso à Justiça, cultura e acolhimento à população em situação de rua e vulnerabilidade extrema.

A leitura ganhou destaque no mutirão por meio do Projeto Leia Mais, iniciativa que leva livros a quem muitas vezes não têm acesso à leitura. No estande do projeto, a Corregedoria disponibilizou mais de 300 títulos para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a troca de histórias e saberes.

Durante a visita ao estande do projeto, a estudante de Psicologia Débora Cristina, de 25 anos, ficou encantada com a iniciativa no mutirão, “O que mais me chamou a atenção foi ver um senhor de idade pegando um livro. Percebi que a leitura não tem idade e que o projeto alcança todos os públicos,” disse. 

Criado em 2019, o Projeto Leia Mais incentiva o hábito da leitura e estimula a troca de conhecimento. Alinhado à Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, o projeto funciona no formato de compartilhamento de livros, promovendo a circulação de histórias e saberes entre crianças, jovens e idosos. A proposta é simples: quem pega um livro pode levá-lo para casa, ler e, depois, repassá-lo a outra pessoa.

“O projeto atende pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que, muitas vezes, não têm condições de comprar um livro. A ideia é trabalhar o desapego, a sustentabilidade e a solidariedade, renovando e passando o conhecimento para frente”, destacou o servidor da assessoria de planejamento Alecsande Oliveira.

Extrajudicial

Serviços extrajudiciais foram oferecidos, incluindo a emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento e casamento pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. Além disso, os atendimentos contemplaram orientações sobre retificações e esclarecimento de dúvidas frequentes.

“O mutirão representa uma oportunidade valiosa de levar cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de certidões e, nos casos em que os registros pertencem ao acervo local, as pessoas já saem com a documentação em mãos”, afirmou Fernando Amorim, oficial do cartório de Registro Civil de Palmas.

A Corregedoria também levou o Programa Pai Presente, oferecendo atendimentos voltados ao reconhecimento da paternidade, um direito fundamental da criança e do cidadão. Segundo Mariane Aires, servidora da Coordenadoria da Cidadania (Cocid/CGJUS), ações como essa são de extrema relevância para levar cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade,“O Judiciário entende que o reconhecimento da paternidade é um direito da criança e do cidadão. As populações mais vulneráveis também devem ter acesso a esse registro. Por isso, trouxemos o programa para o Pop Rua Jud, garantindo atendimento a todos que têm essa demanda,” conclui. 

O Mutirão Pop Rua Jud, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue a Resolução nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa busca superar barreiras impostas pelas múltiplas vulnerabilidades econômicas e sociais, além da ausência de moradia, garantindo acesso a direitos e à Justiça.