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A nova gestão do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), capitaneada pelo presidente Herbert Brito, o Buti, esteve na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) na tarde desta sexta-feira (10/10) para conhecer o trabalho do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). Na ocasião, foi apresentado um panorama da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além de situações específicas que estão em fase de viabilização. 

O encontro que marcou a primeira visita do novo presidente do Itertins à Corregedoria e abriu espaço para novas definições sobre a atuação conjunta na regularização fundiária. A reunião teve como um dos focos a participação do Instituto nas etapas operacionais do plano de trabalho estabelecido para a solução do impasse envolvendo os loteamentos Coqueirinho e Tiúba. 

A reunião foi considerada proveitosa, com encaminhamentos que devem resultar em novos encontros para avanço das ações. “Essa visita foi muito importante. Tivemos a oportunidade de discutir, de forma direta e técnica, os próximos passos a serem cumpridos em relação aos loteamentos Coqueirinho e Tiúba. O Itertins compreendeu a relevância de sua atuação dentro do processo, principalmente no suporte logístico e na coleta das informações territoriais que são essenciais para o andamento dos trabalhos”, destacou o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

A parceria entre a CGJUS e o Intertins é fundamental para garantir segurança jurídica e eficiência nas ações de regularização fundiária no Estado. Durante o encontro, a equipe do órgão estadual demonstrou interesse no formato de parceria entre a Corregedoria e os municípios, visando implementar a Reurb em todo o Tocantins. “Temos interesse em conhecer como se dá essa parceria, pois podemos contribuir no processo e levar a regularização urbana para todos os municípios do Estado”, ressaltou o presidente do Itertins, Herbert Brito. 

Atualmente, 116 municípios estão pactuados com a Corregedoria, por meio de termos de cooperação, o que possibilitou a regularização de cerca de 25 mil imóveis desde o início da atuação do Nupref.  “Esta reunião foi um momento muito importante e podem ter certeza de que o Nupref está de portas abertas para que possamos estreitar ainda mais essa parceria e fortalecer a regularização no Tocantins”, finalizou o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim.