Na tarde desta terça-feira (21/10), o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu reunião de alinhamento com representantes da Prefeitura de Palmeirante e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O encontro teve como foco fortalecer as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e discutir estratégias conjuntas para garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas.
Durante a reunião, foram abordadas orientações técnicas sobre a Reurb, além da possibilidade de realização de uma audiência pública no município, com o objetivo de aproximar o poder público da comunidade e esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização.
Participaram do encontro, pelo Nupref, os assessores Poliano Coelho, Ana Carolina Velozo e Karla Mantovani.
Representando a SPU, estiveram presentes o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César dos Passos Júnior; o coordenador Rafael Alves Amorim; a chefe da Seção de Caracterização Patrimonial, Paolla Cristiane Costa Silva; o técnico da Seção de Destinação Patrimonial, Alexandre Pereira Araújo; e a chefe da Seção de Destinação Patrimonial, Monnalisa Valadares Marinho de Cesaro.
A equipe municipal teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber orientações que vão impulsionar as ações locais de Reurb e a legitimação coletiva das áreas urbanas.