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Com foco na ampliação do acesso à documentação civil básica, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizou, nesta sexta-feira (20/02), reunião de alinhamento com instituições parceiras para definir os últimos preparativos da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. No Tocantins, o mutirão nacional será realizado em Palmas, de 13 a 17 de maio.

Participaram da reunião representantes da Prefeitura de Palmas, do Corpo de Bombeiros, do Instituto de Identificação e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), entre outros parceiros. 

O coordenador do projeto no Tocantins, juiz Marcelo Laurito Paro, destacou a importância da união entre as instituições para garantir um atendimento digno e eficiente à população em situação de vulnerabilidade, “Muitas pessoas chegam de madrugada e passam horas aguardando atendimento. Por isso, estamos aqui para pedir apoio e reforçar essa parceria. Dependemos do esforço conjunto de todos para atender essa população que confia no nosso trabalho”, afirmou o magistrado.

Semana

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! será realizada em todos os estados e no Distrito Federal, conforme calendário definido pela Corregedoria Nacional de Justiça. O mutirão integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade – Programa Registre-se!, política judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em consonância com o Provimento nº 199/2025, as Justiças Estadual e Federal unem-se a instituições parceiras em um esforço concentrado em todas as Unidades da Federação para promover cidadania.

Durante a semana, de 13 a 17 de maio, será ofertada gratuitamente a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da revisão de dados do registro civil. O objetivo é atender a população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo acesso à documentação civil básica e ao pleno exercício da cidadania.