Acompanhada dos filhos e com passos lentos, auxiliados por uma bengala, dona Edilia Batista de Freitas chegou ao plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional, na manhã desta sexta-feira (4/11), para viver um momento esperado por mais que 40 anos - a hora dela receber o documento da sua casa. Com uma certa inquietude de quem viveria algo novo a partir daquele momento, a senhora de 81 anos sentou em um dos lugares, conversou de forma simpática com alguns conhecidos e passou a acompanhar a cerimônia de entrega de títulos do programa de Porto Legal: acesso à terra urbanizada e a moradia digna sustentável.
Moradora do Setor Consórcio, dona Edilia estava ao lado de outros residentes do bairro e de moradores do setor Parque Liberdade, que estavam ali para deixar para trás o passado de posseiros, com o recebimento de 54 títulos definitivos do programa de regularização fundiária, que em Porto Nacional foi desenvolvido pela prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, em parceria com o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nupref-TJTO), e do governo do Tocantins por meio do Tocantins Parceria.
Vitória coletiva
Passados os discursos das autoridades, tinha chegado o grande momento da cerimônia, a entrega dos documentos aos proprietários. A cada nome anunciado no microfone, uma explosão de aplausos e gritos. Os moradores dos dois setores comemoravam cada uma das entregas numa espécie de vitória coletiva. Dona Edilia sorria e aplaudia com entusiasmo cada um dos nomes, quando então o seu nome foi anunciado. Nesse momento, a plateia intensificou a comemoração. Dona Edilia percorreu o pequeno caminho até o centro do plenário para encerrar uma longa espera e recebeu das mãos das autoridades o documento de proprietária da casa Nº 110, na Avenida Pedro Ludovico, na história Porto Nacional.
“Eu pensei que fosse morrer e não pegava esse documento. Posso dizer que é um sonho realizado. Pode ver minha emoção, né? Minhas mãos estão geladas e estou muito emocionada. Jesus cuidou para que cada um fizesse seu trabalho e agora eu tenho meu documento. É preciso acreditar. Vamos acreditar em Deus. Acreditar na Justiça. É como dizem: quem acredita sempre alcança. Sempre”, comentou dona Edilia, que é viuvá e tem quatro filhos, todos eles seus vizinhos no Setor Consorcio.
Transformação social
Em todo o Tocantins, já são mais de 100 municípios com o programa de regularização fundiária em ação. Em Porto Nacional, além do Parque Liberdade e do Setor Consorcio, outras regiões da cidade já foram beneficiadas. Para o juiz Océlio Nobre, essa é uma ação de transformação social que garante cidadania e dignidade, mas reconhece que só possível abranger mais pessoas por meio de parcerias.
“É uma honra para a Justiça vivenciar e ser parte de momentos como os de hoje. As pessoas entraram aqui hoje como posseiras e saíram proprietária. Isso é transformação social, que promove inclusão social e econômica. É um mecanismo coletivo de pacificação social, que valoriza os imóveis e dá empoderamento econômico ao cidadão. Aqui em Porto, o prefeito Ronivom entendeu a importância cívica da regularização fundiária. Tivemos o apoio do Tocantins Parceria e do Cartório de Registros. Só é possível avançar com o programa por meio dessas parcerias entre esses atores. O avanço em todo o estado é notório, mas podemos ir além”, destacou o magistrado, que ainda fez questão de destacar os esforços da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargado João Rigo Guimarães, em proporcionar o avanço da regularização dentro do Poder Judiciário.
100% regularizado
Aos cidadãos presentes na cerimônia, o prefeito de Porto Nacional, Ronivom Maciel, garantiu que irá seguir trabalhando para que a cidade consiga chegar aos 100% de regularização. “Primeiro quero dizer que estou extremamente feliz em dividir esse momento com vocês, ainda mais agradecido por conhecer desde muito novo uma das regiões que estão sendo beneficiadas hoje. Passa um filme na minha cabeça e, agora como gestor, posso fazer parte dessas ações transformadoras. Reafirmo que seguirei na busca para avançarmos. Iremos trabalhar para que Porto Nacional seja um das cidades com 100% de regularização fundiária”, pontuou o gestor.
Tocantins Parcerias
Ao representar o governador Wanderlei Barbosa na cerimônia, o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, falou sobre a segurança jurídica que o programa oferece aos cidadãos e destacou o trabalho realizado no Estado desenvolvido em parceria com o TJTO.
Regularização avança
Em Porto Nacional já foram entregues 1.135 títulos, e a previsão é entregar ainda mais 93 títulos em 2022. Com isso, os números da entrega de títulos não param de crescer no Tocantins. Nos últimos dias, títulos de regularização fundiária também foram entregues no distrito de Santa Luzia, localizado em Paraíso Tocantins. Os moradores do distrito receberam 87 títulos de posse. Já em Pequizeiro, em mais uma etapa do programa de regularização do município, famílias do assentamento P. A. participaram da cerimônia de entrega de 75 títulos definitivos de propriedade.
Presenças
Também participaram da cerimônia em Porto Nacional, o diretor do Fórum de Porto Nacional, juiz Elias Rodrigues dos Santos; o secretario executivo de Regularização Fundiária do município, Thélio Pereira; a presidente da Câmara Municipal, Rosangela Mecenas; e a titular do Cartório de Registro de Imóveis, Bertilha Alves Leite.
Texto: Samir Leão
Fotos: Elias Oliveira
Comunicação TJTO
