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A 3ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro segue com a entrega de títulos de propriedade no Tocantins. Nesta terça-feira (26/08), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) promoveu solenidades em Paranã, Talismã e Gurupi, beneficiando 266 pessoas com o documento definitivo dos imóveis onde vivem.

Coordenado pela Corregedoria Nacional da Justiça, a Semana Solo Seguro é realizada em parceria com as corregedorias dos estados da Amazônia Legal, com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, promover o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Pedro Nelson Coutinho, destacou a relevância da ação. “Essa iniciativa tem uma importância jurídica enorme, pois traz segurança às famílias e garante a elas a titularidade de seus imóveis. É uma ação que representa cidadania e o reconhecimento de um direito que muitas pessoas esperaram por décadas”, afirmou.

Para a diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros, a entrega representa um marco para as famílias. “Esse é um momento de festejar. Todos aqui sairão não apenas com o título do seu imóvel, mas com várias possibilidades e oportunidades para sua família”, disse.

Entre os contemplados, dona Regina, que aguardava há 20 anos pela regularização no município de Talismã, descreveu o recebimento como uma vitória. “Sonhei muito com isso, pra arrumar. Pedi a Deus, orei muito e hoje estou sendo atendida. Vou poder melhorar minha casinha”, contou emocionada.

Em Paranã, esta foi a quarta entrega de títulos, resultado da parceria entre o município e o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). O prefeito Phabio Augustus da Silva Moreira destacou que a cooperação foi fundamental para o avanço da regularização fundiária no município. “Ninguém faz nada sozinho. Esse documento dá credibilidade aos moradores e é aceito em qualquer lugar do Brasil. Chegar até aqui só foi possível porque a população acreditou e lutou pelo seu direito”, afirmou.

Já em Talismã, o prefeito Flávio Moura de França destacou os benefícios para os moradores: “Estamos entregando 63 títulos hoje e esperamos continuar com esse processo de regularização. Com o título, as pessoas poderão melhorar suas condições de vida, acessar crédito e ampliar suas casas. Isso é um grande presente para todos”.

Gurupi

Em Gurupi, 86 famílias do povoado Trevo da Praia receberam as escrituras, algumas esperadas há cerca de 50 anos. A prefeita Josi Nunes ressaltou o impacto da ação. “Esse programa garante dignidade, segurança e valorização para os cidadãos. Ninguém faz nada sozinho, por isso firmamos a parceria com o Poder Judiciário, que assegura a entrega desses títulos em união com todos os parceiros”, concluiu.

O clima de celebração tomou conta da comunidade em Gurupi. A moradora Marluce Maria Borges não escondeu a emoção: “Nós já estávamos desacreditados, porque tantas pessoas passaram e nada de receber a escritura. Mas agora, graças a Deus, tivemos essa oportunidade. Estou muito feliz e grata”.