Só faltam dois meses para o XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos, e estudantes e pesquisadores(as) que pretendem participar da edição deste ano já podem começar a preparar suas pesquisas.
Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), por meio do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), este ano, o Congresso acontecerá, neste ano, no período de 3 a 6 de novembro.
Enquanto a programação e os demais detalhes desta edição seguem em construção, uma informação importante já está confirmada: o Congresso contará novamente com espaço para apresentação de trabalhos científicos, com exposição de pôsteres durante o evento. A iniciativa também busca promover a integração do Programa com estudantes da graduação e de outros cursos de pós-graduação, ampliando o espaço de troca e circulação da produção científica.
A participação ocorrerá por meio da submissão de resumos expandidos. O edital, com prazos, categorias, critérios de avaliação e regras de formatação, será publicado em breve. Até lá, quem pretende submeter um trabalho já pode aproveitar o tempo para organizar a pesquisa, revisar resultados, atualizar referências e começar a estruturar o texto.
Como referência, é possível consultar o Edital nº 487, de 2025, utilizado na edição anterior, para conhecer a dinâmica da seleção. Segundo a Organização, o edital desta edição seguirá as mesmas diretrizes gerais. Datas, critérios e demais orientações específicas para 2026, no entanto, serão confirmados somente com a publicação do novo documento.
Anote na agenda
O XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos terá início no dia 3 de novembro (terça-feira), e segue com as atividades até o dia 6 (sexta-feira). A programação reunirá atividades acadêmicas e científicas distribuídas ao longo dos quatro dias.
Nesta edição, o Congresso terá como tema “O Poder Judiciário no século XXI como vetor de democracia e dos direitos humanos”.
A escolha do tema parte de discussões que acompanham as transformações do papel do Judiciário ao longo do tempo. É nesse cenário contemporâneo, marcado pela ampliação das demandas por direitos e pela atuação dos tribunais em questões sociais, institucionais e democráticas, que o Congresso se propõe a ser espaço para debates e proposições.
A programação buscará reunir diferentes perspectivas sobre o papel do Poder Judiciário diante de temas que hoje chegam às instituições e à pesquisa jurídica, entre eles as transformações tecnológicas, a proteção dos direitos humanos, as mudanças climáticas e o acesso à Justiça.
Por onde começar a pesquisa?
Para quem já quer começar a preparar o resumo, uma das possibilidades está dentro da própria Escola. Publicada desde 2009, a Revista ESMAT reúne pesquisas nas áreas do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas, com trabalhos relacionados à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.
Todo o conteúdo é de acesso aberto. A Editora da Escola recomenda que estudantes e pesquisadores(as) consultem o acervo da Revista durante o levantamento bibliográfico e a construção dos trabalhos que pretendem submeter ao Congresso.
Além de ampliar as referências utilizadas na pesquisa, essa consulta ajuda a colocar novos estudos em diálogo com trabalhos já publicados e a fazer circular a produção científica construída ao longo dos anos pela Revista ESMAT.
Coordenação
A coordenação geral do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos é do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A coordenação científica é do professor doutor Tarsis Oliveira, coordenador do PPGPJDH.
Mais informações sobre o Congresso, a abertura das inscrições e a publicação do edital para submissão dos resumos expandidos serão divulgadas no Portal e no Instagram da Esmat.
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