No dia 16 de abril deste ano, o desembargador aposentado Moura Filho, pedroafonsino orgulhoso, participou da inauguração da reforma e ampliação da sede do Fórum da Comarca. Na ocasião, recebeu homenagem pela sua atuação no Judiciário tocantinense, principalmente, pelo trabalho em prol dos cidadãos(ãs) de Pedro Afonso.
De lá pra cá, o desembargador Moura Filho começou uma batalha para restabelecer sua saúde. Estava internado há alguns meses em um hospital de São Paulo e teve a morte confirmada na manhã desta terça-feira (3/9). O filho de Maria Emília de Souza Moura e de José Rosa de Moura, marido da Maria Edite de Souza Moura e pai de quatro filhos vai receber as últimas homenagens dos familiares dos colegas de profissão na terra em que nasceu há 78 anos.
E no âmbito do Judiciário, os colegas que estiveram com Moura Filho na consolidação da justiça tocantinense ressaltam o comprometimento do desembargador aposentado. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, afirma que a trajetória do desembargador foi marcada por uma dedicação exemplar e por profundo compromisso com a justiça. “Sua atuação no Tribunal de Justiça do Tocantins foi fundamental para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a promoção dos valores que sustentam todo o Sistema de Justiça. O desembargador deixa um legado inestimável. Sua ausência será sentida por todos nós que tivemos o privilégio de trabalhar ao seu lado e aprender com sua vasta experiência.”
Vice-presidente do TJTO, a desembargadora Ângela Prudente lamentou o falecimento de Moura Filho que, segundo ela, "muito bem cunhou sua história no judiciário tocantinense com integridade, humanidade e senso de justiça inabalável. Magistrado valoroso e vocacionado que iniciou sua trajetória em Goiás, mas que escolheu o Estado do Tocantins, sua terra natal, para trilhar sua exitosa carreira. Para nós foi uma honra conviver com esse ser humano exemplar, cujo legado se perpetuará em nossos corações.”
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressalta que a carreira de Moura Filho foi consolidada junto com o mais novo estado da federação. “O desembargador José de Moura Filho esteve presente por mais de três décadas na magistratura tocantinense, tendo sua carreira construída juntamente com a história do Estado do Tocantins e do próprio Poder Judiciário, onde ingressou como desembargador em 1990”.
O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas, expressou seu pesar ao receber a notícia do falecimento de Moura Filho. “Recebi com muita tristeza e saudade a notícia do falecimento do desembargador José de Moura Filho, com o qual convivi por mais de duas décadas no Tribunal de Justiça. Sempre muito cordial e bem humorado, nos proporcionava momentos agradáveis com suas estórias pedroafonsinas. Amigo e bom colega, deixou saudades ao se aposentar, e agora deixa um vazio no âmbito familiar e nas relações sociais que tanto prezava. Moura Filho deixou seu nome gravado na história de seus queridos Pedro Afonso e do Tocantins. Que Deus, em sua infinita bondade, o acolha e lhe conceda a luz eterna. Minhas condolências aos familiares e amigos.”
A cordialidade de Moura Filho, que começou a carreira muito cedo, ainda em Goiás, também marcou a trajetória do desembargador aposentado, como lembra o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), o juiz Allan Martins Ferreira.
“O desembargador Zé de Moura deixa um legado de muita dedicação, trabalho desde cedo. Iniciou suas atividades como escrivão e assim foi servidor do Tribunal de Justiça de Goiás, foi juiz no Norte goiano e contribuiu como aquela primeira turma de desembargadores para a consolidação do Poder Judiciário do estado do Tocantins. Contribuiu também para a consolidação do próprio Estado e tinha uma vida dedicada à magistratura. Lembro muito dele, da forma muito cordial, cortês com que ele tratava a todos, seja no juízo, seja enquanto representante da associação. E deixa esse legado de tranquilidade, de uma pessoa parcimoniosa, muito recatado e será lembrado, sim, com muitas, com muito boas lembranças.”
A trajetória
Em Pedro Afonso, Moura Filho concluiu os estudos e depois foi para Goiânia (GO), onde se formou em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Fez 31 cursos de extensão universitária, todos voltados para área jurídica.
Começou a carreira jurídica em 1966, quando foi nomeado interinamente, para o cargo de Escrivão do Crime, padrão AJ-4, da Comarca de Pedro Afonso(GO) e logo depois, ocupou o mesmo cargo por meio de concurso público.
Em 1971, por meio da Portaria n° 134/71, foi colocado à disposição do Cartório de Feitos da Assistência Judiciária de Goiânia (GO), onde respondeu como substituto na Escrivania. Já em abril de 1980, foi nomeado para exercer o cargo de Escrivão de 1ª Entrância de Goiânia, depois da aprovação em concurso público, no qual permaneceu até dezembro de 1981.
Foi nomeado, por Decreto governamental, juiz da Comarca de 1ª Entrância de Sanclerlândia (GO), tomando posse em dezembro de 1981 e sendo promovido, por Decreto de 11 de fevereiro de 1983, pelo critério de merecimento, a juiz da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. na sequência, em 1989, foi promovido, pelo critério de merecimento, para juiz da Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, após optar por ficar no recém-criado Estado do Tocantins.
José de Moura Filho assumiu o cargo de Desembargador no dia 1° de janeiro de 1990, promovido pelo critério de antiguidade. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 1993 a 1994, Corregedor-Geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 1999-2001, fazendo uma administração voltada para a estruturação da Justiça tocantinense e a valorização dos recursos humanos.