Nesta quarta-feira (20/11), feriado do Dia da Consciência Negra, o Poder Judiciário do Tocantins vai funcionar em regime de plantão. Nesse período, o atendimento das demandas judiciais que não podem aguardar o expediente forense regular será realizado por uma equipe plantonista do primeiro e do segundo graus de jurisdição. As atividades normais retornarão na quinta-feira (21/11).
Durante o plantão, prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, salvo em casos considerados urgentes, estarão suspensos, devendo ser retomados, automaticamente, a partir de quinta (21).
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