O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS) alcançou a marca de 9,4 mil títulos de propriedade regularizados em 2024. Ao todo, 41 municípios foram beneficiados, sendo que a última solenidade para entrega das certidões de Inteiro Teor foi realizada em Novo Alegre.
A primeira entrega concluída no município da região sudeste do estado levou mais cidadania e dignidade a 50 pessoas dos setores Central e Cruzeiro. O professor aposentado Evaldo Muniz Silva foi uma delas e destacou a importância do momento para os moradores de Novo Alegre. "Hoje estou conquistando esse título com honra e mérito. Todos nós que recebemos esse documento fomos premiados", afirmou.
Representando o Judiciário na solenidade, o juiz da Comarca de Arraias, Márcio Ricardo Ferreira Machado, enfatizou a relevância do programa para a população local. “Todos os municípios do Tocantins enfrentam desafios na regularização fundiária; e este é um passo crucial para garantir direitos e incentivos”, disse.
O vice-prefeito de Novo Alegre, Valdomiro Dias, também destacou a importância da regularização fundiária para o município. "Muitas cidades foram ocupadas de forma desordenada e a regularização não apenas realiza o sonho da casa própria, mas também transforma os bens em ativos, gerando receita e conforto para as famílias", pontuou.
Balanço
Desde a criação do Nupref, a Corregedoria-Geral da Justiça já contribuiu com a regularização de mais de 22,3 mil títulos de propriedade por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Somente em 2023 foram 6,1 mil e em 2024 o total chegou a 9,4 mil documentos.
Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, muitos foram os avanços do Judiciário na promoção da governança de terras no Tocantins. "Este é um projeto essencial que priorizamos para garantir a cidadania de muitos tocantinenses. Com a colaboração de 114 municípios, dos cartórios de registro de imóveis e o apoio do Estado, entregamos mais de 15,5 mil títulos de propriedade nesta gestão, beneficiando inúmeras famílias em todo o Tocantins”, ressaltou.
Além das entregas, o Nupref/CGJUS analisou 7,4 mil cadastros da Reurb em 2024 e promoveu 12 audiências públicas sobre regularização fundiária urbana, discutindo a importância do programa para os municípios e a população local.
 (2)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (1)_thumbnail.jpeg)
 (2).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)
 (1).jpeg)