A juíza auxiliar da Conrregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Rosa Maria Gazire, e a chefe de gabinete, Glacielle Borges Torquato, realizam visita técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O objetivo é conhecer o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário daquele estado e trocar experiências sobre programas em execução por ambas as Corregedorias. A agenda de trabalho no TJMG se estende até esta terça-feira (4/7).
Na sede da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Simone Saraiva de Abreu Abras, explicou às visitantes o funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Minas Gerais (Ceja).
Segundo a juíza a juíza Rosa Gazire, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins criou recentemente a Coordenadoria da Cidadania. “Estamos bem no início e queremos conhecer os projetos para saber se podemos implementar alguns dos exemplos do TJMG”, relata.
A coordenadora da Ceja, Liliane Maria de Lacerda Gomes, explicou cada etapa do trabalho realizado pela comissão, desde a apuração dos dados até o acompanhamento após a adoção, esclarecendo ainda como são feitas a adoção nacional e a internacional.
A juíza Simone Abras falou sobre a atuação do Comitê da Ceja que decide sobre os processos. “Há representantes do Tribunal, da Infância e da Juventude, do Ministério Público, um delegado e membros de outros órgãos envolvidos com as questões da adoção,” comentou. Ela detalhou os passos trilhados pela Ceja, o estudo dos perfis dos interessados em adotar e das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, o cruzamento de dados e a busca da adequação de perfis para que eles se concretizem em adoções.
Gestão otimizada de acervos
Na sequência, a visita teve como foco o Programa Gestão de Primeira que lhes foi apresentado pela Diretora da Secretaria de Padronização, Orientação, Suporte ao Planejamento do Núcleo e a Gestão da Primeira Instância (Seplan), Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá.
No fim do dia, elas estiveram na 1ª Vara de Execuções Fiscais Municipais, que fica na Unidade Raja Gabaglia, para se inteirar do Programa Execução Fiscal Eficiente. A juíza e a chefe de gabinete foram acompanhadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Henrique Oswaldo Pinto Marinho, e pela juíza da unidade visitada, Simone Lemos Botoni.
Ainda na manhã de segunda-feira (3/4), elas estiveram na sede do TJMG, com a superintendente de contratos e presidente do Núcleo Socioambiental do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas. Ali, receberam noções das etapas, dos objetivos e resultados do Programa de Logística Sustentável, que busca conscientizar as equipes do Judiciário para, entre outros objetivos, reduzir o consumo, reutilizar e reciclar materiais.
A visita prossegue na manhã desta terça-feira (4/7), na sede. Às 10h30, haverá um encontro com o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral, que apresentará o Programa Julgar, que está dinamizando a pauta de julgamentos e audiências em comarcas assoberbadas por meio do esforço concentrado de magistrados e assessores.
Em seguida, as visitantes seguirão para a 3ª Vice-Presidência, onde serão recebidas pelo juiz auxiliar da unidade, Maurício Pinto Ferreira. O magistrado fornecerá informações sobre os projetos de conciliação, mediação e cidadania e ações da Justiça Itinerante.
O encerramento da estadia será no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP). A visita será conduzida pela juíza da Vara de Registros Públicos e coordenadora do CRP, Maria Luíza de Andrade Rangel Pires, responsável pelo Programa Pai Presente, que realiza, desde abril de 2009, exames de DNA para atender demandas de ações judiciais de investigação de paternidade e maternidade recebidas pelas varas de família, nos casos em que a parte é beneficiária da justiça gratuita.
Fonte: TJMG