Iniciar um processo para reconhecimento de paternidade ou solicitar segunda via de documentos básicos do registro civil, como certidão de nascimento. Serviços como estes foram prestados, nesta segunda-feira (25/03), à população de Mateiros, região do Jalapão. Ações coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, fizeram parte da programação de inauguração do Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário no município.
Ao longo do dia, a equipe da Coordenadoria da Cidadania da CGJUS realizou muitos atendimentos para orientar e tirar dúvidas. Por meio do Programa Pai Presente, que visa o reconhecimento da paternidade no registro civil de crianças e adolescentes, quatro atendimentos foram registrados, incluindo duas indicações de paternidade, um registro de nascimento com solicitação de DNA e um reconhecimento de paternidade com DNA.
Para a servidora da Coordenadoria da Cidadania da CGJUS, Luciane Prado, que acompanhou as atividades em Mateiros, a oferta dos serviços representa um benefício significativo à população, especialmente para aqueles que moram em fazendas e assentamentos na região. “É notável o número de casos envolvendo meninas menores de 18 anos que engravidaram e necessitam de apoio, seja para o reconhecimento da paternidade ou para exames de DNA. A colaboração com profissionais da educação local é essencial para divulgar os eventos e encorajar a participação, considerando a timidez e dificuldade de expressão de alguns. Além da questão documental, é fundamental esclarecer os direitos e as possibilidades disponíveis para resolver as demandas da comunidade”, afirmou.
Com a presença do cartório extrajudicial do município, também foram realizados atendimentos para emissão de segunda via de Registro Civil e retificação de registro de nascimento.