Na tarde desta sexta-feira (16/05), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) realizou reunião de alinhamento estratégico sobre a aplicação de ações de desjudicialização e resolução consensual de conflitos. Com objetivo de reduzir sobrecarga do sistema judicial e identificar práticas de litigância abusiva, foram sugeridas iniciativas para modernização e melhora no fluxo de processos.
A estimulação, implementação e acompanhamento das ações de desjudicialização e resolução consensual de conflitos faz parte da meta seis do Plano de Ação da Corregedoria-Geral da Justiça. Coordenado pelos gestores da meta, o juiz auxiliar da CGJUS Manuel de Farias Reis Neto, a juíza coordenadora do Nupemec, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Silvana Parfieniuk e a servidora Adriana Reis Dutra, a reunião teve colaboração da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira, que atua em regime de cooperação judiciária, contribuindo com o compartilhamento de experiências e boas práticas.
“Por meio da parceria com o Centro de Inteligência e a aplicação de Novas Tecnologias, a resolução de demandas repetitivas, litigância previdenciária e abusiva, nós garantimos um aprimoramento e maior fluidez nos serviços oferecidos à população”, explicou o juiz Manuel de Faria Reis Neto.
Além dos gestores e da juíza cooperante, participaram da reunião, coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho, representante do Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário, juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, diretor Judiciário do TJTO, Wallson Brito Silva, representante do NUPEMEC, Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez e o representante da ASTIC, Emiliano Teixeira Lopes Vasconcelos Maranhão.
O encontro também marcou o início do calendário de reuniões da meta, que prevê seis encontros ao longo do biênio, destinados ao monitoramento das ações, avaliação dos resultados e definição de ajustes.