“Sou apaixonada por Carrasco Bonito, quero viver o tempo todo aqui”, afirmou dona Maria Aparecida Cardoso da Silva, de 72 anos, enquanto aguardava para receber o título definitivo do imóvel onde mora. A aposentada veio do Maranhão e vive no município há 29 anos. Ela contou que sempre sonhou em ter a documentação registrada em cartório da sua casa. “Agora tô tranquila, vou guardar direitinho o título para quando precisar usar”.
O sentimento de sonho realizado foi compartilhado com mais 24 moradores de Carrasco Bonito, durante a primeira entrega de títulos definitivos de propriedade no município, realizada no dia 29/11. A entrega é resultado do programa de Regularização Fundiária na localidade. A iniciativa tem a cooperação técnica do Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TJTO) e o apoio do Tocantins Parcerias, do Governo estadual.
Maria de Jesus Lima da Silva, 39 anos, foi um momento muito especial,“agora efetivamente é da gente”. Ela e o esposo, Leandro Ferreira da Silva, compraram o imóvel há dois anos, onde vivem com a filha Helenna, de 4 anos. “Agora é só gratidão”, disse Maria, acrescentando que pretende fazer melhorias na casa.
Carrasco Bonito
Carrasco Bonito tem 31 anos de emancipação, o prefeito Gilvan Bandeira da Silva afirmou que “esse é apenas o início dos trabalhos”. Ele firmou compromisso, junto com o Poder Judiciário, de entregar em janeiro mais de 100 (cem) títulos pela REURB e continuar trabalhando até todo o município estar legalizado.
Poder Judiciário e a Regularização Fundiária no Tocantins
O Brasil, como um todo, tem sérios problemas por falta de Regularização Fundiária e o Poder Judiciário do Tocantins tem trabalhado e unido forças para avançar com a REURB no Estado.
Em 2018 foi instituído na Corregedoria-Geral da Justiça o NUPREF, para agir em prol dessa causa. Atualmente, dos 139 municípios 105 já assinaram Termo de Cooperação Técnica com o Judiciário para legalização dos imóveis. “ A meta é alcançar todas as cidades, e legalizar 100% do Estado”, afirmou o coordenador do NUPREF, juiz Océlio Nobre.
O magistrado enfatizou também que a regularização fundiária tem a força da transformação. “Com o título definitivo da propriedade em mãos a pessoa pode ir ao banco, fazer um empréstimo para construir ou reformar o imóvel, e assim melhorar as condições de vida da sua família”. Outro ponto importante, o documento que é registrado em cartório aumenta o valor do patrimônio de 20 a 30%.
Para legalizar todo o Tocantins, as parcerias com o Poder Judiciário são extremamente importantes. A união de forças dos Municípios, Estado, Incra, Itertins, Cartórios de Registro de Imóveis, Universidade Federal do Tocantins UFT, Universidade do Pará e a comunidade, garante o avanço da regularização Fundiária.
Texto: Heloísa Dantas - Nupref
