A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! atendeu mais de 2,5 mil pessoas em Palmas, entre os dias 12 e 16 de maio, com serviços gratuitos de emissão de documentos. O mutirão foi coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e garantiu cidadania para centenas de famílias da Capital, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Somente os atendimentos realizados pelas Serventias Extrajudiciais somaram 1.500 emissões de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. O Cartório de Taquaralto realizou 352 atendimentos; Taquaruçu, 307; e o Cartório do Centro, 281. Além disso, o Cartório de Araguaína, que também participou da ação, contabilizou 600 atendimentos.
Outros serviços também foram oferecidos, como a emissão de documentos de identidade pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, que realizou 377 atendimentos. A Defensoria Pública do Estado prestou orientações e fez 75 encaminhamentos jurídicos. O Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas registrou 258 atendimentos, enquanto a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) contabilizou 118 atendimentos feitos pelo formulário online.
Para muitas pessoas, essa foi a chance de resolver pendências que, há anos, pareciam impossíveis. Foi o caso da dona de casa Sara Pereira Lima, mãe de três filhos, que conseguiu recuperar os documentos da família. “Perdi os registros meus e dos meus filhos, e as escolas exigem esses documentos na matrícula. Esse evento é uma ajuda enorme, porque é de graça”, destacou.
O senhor Manoel Vieira Ramos, de 57 anos, foi um dos primeiros a chegar no Cras Morada do Sol em Taquaralto, no segundo dia de atendimento. Chegou às quatro da manhã, determinado a garantir seu atendimento. “Esse documento representa um recomeço pra mim. A gente pode até viver sem muita coisa, mas sem documento, a gente não é ninguém. É a realização de um sonho. Vou poder ser uma nova pessoa a partir de hoje”, disse.
De acordo com o juiz auxiliar da CGJUS e coordenador da semana no Tocantins, Marcelo Laurito Paro, a ação superou as expectativas. “Estamos muito felizes com os resultados e queremos agradecer a parceria de todos os envolvidos nesse grande mutirão. Esse serviço é fundamental para a vida dos brasileiros. Sem esses documentos, essas pessoas praticamente não existem para o Estado. São cidadãos sem rosto, sem identidade, sem nome, sem voz. A partir do momento em que recebem seus documentos, passam a ter acesso a direitos básicos, como saúde, educação, tirar título de eleitor e matricular os filhos na escola. Encerramos essa semana com a certeza de que cumprimos uma missão de grande impacto social”, destacou.
Sobre a Semana
Criado pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto “Registre-se!” tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e facilitar o acesso à certidão de nascimento, RG, CPF e atualização no CadÚnico, entre outros documentos essenciais. Desde a primeira edição, mais de 400 mil atendimentos já foram realizados em todo o Brasil.