A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), recebeu representantes do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) para reunião institucional e de alinhamento para a regularização fundiária da área dos loteamentos Coqueirinho e Tiúba nesta sexta-feira (4/9) em Palmas.
No encontro, que contou com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, com o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, o titular do cartório de Registro de Imóveis de Palmas, Fábio Roque e equipes técnica e jurídica das instituições, foram discutidas alternativas para superar os desafios jurídicos e registrais que envolvem a região e permitir o prosseguimento das ações necessárias à regularização.
Entre os principais desafios discutidos está a sobreposição de matrículas, cenário que motivou a elaboração de um novo Plano de Trabalho específico em homologação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conduzir a regularização.
Durante a reunião, os participantes avaliaram caminhos possíveis para o enfrentamento das situações identificadas e alinharam providências para dar continuidade ao processo. A atuação integrada entre Judiciário, órgãos públicos, cartório e proprietários busca construir soluções que conciliem a segurança jurídica dos registros imobiliários com a realidade existente no território.
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