Levar dignidade e segurança jurídica à população tocantinense é um dos principais objetivos do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS). Nesta semana, a equipe do núcleo realizou um ciclo de visitas a sete municípios, com o propósito de orientar a população e fortalecer o processo de regularização fundiária.
As ações aconteceram nos municípios de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Crixás do Tocantins, Talismã, Palmeirópolis, Paranã e, por último, Novo Acordo. Ao todo, mais de 600 pessoas participaram das audiências públicas voltadas para a conscientização dos moradores, esclarecimento de dúvidas e engajamento das gestões municipais.
Um dos focos da iniciativa é apoiar prefeituras que, muitas vezes, não contam com estrutura ou equipe técnica especializada para conduzir o processo de regularização fundiária. Em cada cidade, a presença da equipe do Nupref contribui para alinhar estratégias, orientar servidores municipais e aproximar a população das etapas necessárias para obtenção do título definitivo de propriedade.
Nesta quinta-feira (15/05), em Novo Acordo - onde a programação foi encerrada, a audiência pública contou com a presença do juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, que destacou os principais benefícios da regularização fundiária,
“Com a matrícula do imóvel, o morador deixa de ser apenas um ocupante e passa a ter a escritura em mãos. Isso muda completamente a relação com a terra, com a cidade e com o futuro da família. Além disso, o imóvel pode ser mais valorizado facilitando o acesso a crédito e a serviços públicos”, afirmou.
O juiz também ressaltou que, no Tocantins, mais de 21 mil títulos definitivos já foram entregues com o apoio do Nupref, que atualmente acompanha 116 municípios por meio de Termos de Cooperação.
Durante a audiência, o prefeito de Novo Acordo, Mateus Batista Coelho, reafirmou o compromisso da administração municipal com a causa e a importância da participação da comunidade. “Estamos aqui com um objetivo comum: garantir dignidade a quem tem propriedade, mas ainda não tem o documento definitivo. Contamos com uma equipe técnica atuando, mas precisamos também do apoio dos moradores, recebendo nossa equipe, fornecendo os documentos e dados necessários para concluir essa etapa”, pontuou.
“Este evento é de grande importância para todos nós e para o nosso município. A regularização fundiária representa um avanço muito esperado pela comunidade, pois, com a regularização das nossas casas, finalmente teremos mais segurança jurídica sobre o lugar onde vivemos. Além disso, esse processo nos traz dignidade, valorização dos nossos imóveis e a possibilidade de acesso a benefícios e políticas públicas. É um passo essencial para garantir nossos direitos e construir um futuro melhor para nossas famílias”, conclui o pastor Florêncio Tavares, morador de Novo Acordo há cinco anos e um dos moradores que serão beneficiados na segunda entrega de títulos no município.
