A região conhecida como Capadócia, em Palmas, tem cerca de 350 famílias, a área foi ocupada de forma irregular em 2014 e desde então os problemas de infraestrutura só aumentam. Equipes do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da prefeitura municipal de Palmas, visitaram a localidade na última quinta-feira, 1º de setembro. O presidente da associação dos moradores, Antoniel de Oliveira, apresentou o local e as principais dificuldades vivenciadas pela comunidade.
A visita serviu também para levar esperança para quem vive na região, por meio da Regularização Fundiária Urbana - Reurb. Foram entregues panfletos sobre direito à moradia e os benefícios de viver em uma área regularizada oficialmente. Um projeto da UFT em parceria com o Nupref está em andamento e estuda meios para garantir que os moradores passem a viver em uma área legalizada e com infraestrutura e dignidade. Nos meses de setembro, outubro e novembro serão realizados encontros com a comunidade para escutar os problemas, tirar dúvidas sobre a REURB e oficina de construção de propostas.
Programação:
17/09/2022 – Escuta de problemas da área;
15/10/2022 – Encontro de tira dúvidas sobre a reurb;
19/11/2022 – Oficina de construção de propostas.
Respeito à dignidade humana
O juiz Océlio Nobre, coordenador do Nupref, acompanhou as equipes durante a visita a Capadócia e afirmou que o enfrentamento dos problemas fundiários demonstra o caráter de cidadania que a Corregedoria imprime em suas ações. “As pessoas daquele setor demandam inclusão social, econômica e visibilidade institucional”, pontuou.
De acordo com o magistrado, a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Nupref, a Universidade Federal do Tocantins, prefeituras municipais e demais parceiros estão mobilizados para produzir solução para os problemas históricos. “Buscando prevenir conflitos, pacificar os que já existem, levar segurança jurídica e desenvolvimento. A promoção da cidadania e o respeito à dignidade humana das pessoas é o farol que norteia este trabalho, que tem na regularização fundiária um fator de desenvolvimento humano”.
Moradores
O morador José dos Reis Borges de Souza, falou sobre os principais problemas enfrentados e sobre o esquecimento de quem vive no local. “Quase ninguém vem aqui, o local é esquecido, tem muitas promessas, que nunca se concretizam, a equipe vindo aqui é excelente, estão vendo a comunidade e o que acontece na comunidade”. Ele abordou também a vontade de ter o título do local, assim deve possibilitar a chegada do asfalto na rua que fica na frente da casa dele.
O aposentado Bernadino Gonçalves da Silva mora com a família no setor Capadócia há oito anos, pra ele a regularização pode mudar a realidade da região, trazendo infraestrutura, como asfalto, escola, posto de saúde, além da valorização do imóvel dele.
A Fábia Machado Vieira está com a expectativa de ter o título da casa, “ter o documento da gente mesmo, para levar onde precisar é muito bom”, enfatizou.
UFT
A Universidade Federal do Tocantins – UFT possui um projeto de extensão de regularização fundiária. A coordenadora do programa da UFT Labcidades, Olívia de Campos Maia, do curso de Arquitetura e Urbanismo, falou que a universidade pública no seu papel social, sempre faz ações entendendo a regularização como um pedacinho do direito à cidade.
“As ações de extensão trabalham a ideia do direito a posse, como inserção das comunidades dos assentamentos informais à cidade regular, então trabalham com a questão da habitação, meio ambiente, social e projeto urbano”.
Um dos princípios na universidade, segundo a Olívia, é ter a participação popular com contato direto e com muita informação, para que eles entendam e ampliem esses direitos.
Regularização em Palmas
O engenheiro civil Rodrigo Matos Botelho, da Secretaria de Regularização Fundiária de Palmas, destacou que eles têm atualmente 23 núcleos de REURB-S (social e sem custos para o cidadão) em andamento e que todos merecem o mesmo carinho e atenção.
Texto: Heloísa Dantas – Nupref
Revisão e edição: Kézia Reis – ASCOM CGJUS
