Pai Presente: ação promove reconhecimento de paternidade em Ipueiras

"A vida sem o pai é muito difícil",  disse Maria Nunes Ferreira ao participar do mutirão do Judiciário que levou o projeto Pai Presente aos moradores de Ipueiras, nesta sexta-feira (29/09).

Acompanhada da neta Nicole Nunes Ferreira, de 12 anos, ela buscou ajuda da Justiça para conseguir o reconhecimento de paternidade da menina, que manifestou a vontade de encontrar com o pai, ser reconhecida e ter o nome dele na certidão de nascimento.

A história da Nicole é parecida com a de muitas outras pessoas. Israel Antônio Ferreira de Sousa, também de 12 anos, não tem o nome do pai nos documentos. Segundo a mãe, Rosimeire Ferreira, o filho já recebe pensão alimentícia, mas ainda aguarda ansioso pelo reconhecimento na certidão de nascimento.

Já Fabiana Numes, de 22 anos, não tinha pensado ainda em ter o nome do pai nos documentos porque “ele deixou eu, minha mãe e minha irmã quando eu ainda era uma recém nascida e conseguimos viver sem ele", mas depois de refletir sobre a importância desse reconhecimento, decidiu ir atrás do seu direito.

Quem convive de perto com a comunidade, como é o caso da coordenadora do CRAS de Ipueiras, Liliane Aparecida dos Santos, vê as necessidades e carências das pessoas e enfatiza o quanto esse trabalho é importante à população. “é muito bom esse trabalho, as pessoas tem dificuldades em ir a outras cidades para resolver os problemas e essa ação aqui no Cras facilita demais”, afirmou.

Mutirão

O mutirão do Projeto Justiça Para Todos foi organizado pela diretoria do Fórum de Porto Nacional, por meio do CEJUSC, em parceria com Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins, que atuou com o Projeto Pai Presente, e apoio do CRAS da cidade de Ipueiras.

Na ação, são ofertados à população atendimentos pré-processuais, como partilha de bens, questões de vizinhança, dívidas, revisão alimentícia, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade biológica, paternidade e maternidade socioafetiva.

Durante o mutirão, os atendimentos resultam em termos de comparecimentos e nos casos em que as informações estão completas, os pais são intimados a comparecerem a uma audiência de conciliação.

“O Foro de Porto Nacional, juntamente com o Cejusc têm sido parceiros eficientes do Programa Pai Presente, contando sempre com o CRAS. Juntos somos mais fortes, colaboramos com mais pessoas e vamos mais longe. Programas como o Pai  Presente fazem parte da  valorização da cidadania”, frisou a assessora da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria-Geral de Justiça, Luciane Prado.

“Os mutirões têm aproximado a Justiça da sociedade. Muitas pessoas têm receio ou falta de condição para irem ao Fórum resolver os seus problemas, e assim o Poder Judiciário se aproxima deles, resolve as situações de forma mais rápida, humana e pessoal”, reforçou a conciliadora do Cejusc, Pauliene Leite Gomes Lima.


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