Presidente do Fórum Fundiário Nacional, corregedora Maysa Vendramini destaca papel social das corregedorias com a regularização fundiária

O 6º Fórum Fundiário Nacional foi aberto na manhã desta sexta-feira( 22/11) em Manaus/AM, onde corregedores de todo o país se reuniram para a realização do 94º Encontro Nacional dos Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça (Encoge). Na abertura do encontro, a presidente do Fórum Fundiário e corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que a atuação das Corregedorias, por meio do Programa de Regularização Fundiária, está pautada no social e nas ações que promovem o resgate da cidadania.

“Este evento é uma oportunidade crucial para compartilharmos conhecimento, experiências e ideias inovadoras que possam promover a justiça e a sustentabilidade, cumprindo o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna”, afirmou a presidente do Fórum.

Ainda na abertura do evento, a corregedora do Tocantins apresentou dados divulgados pelo IBGE neste mês de novembro, que apontam 16,4 milhões de pessoas morando em favelas e comunidades urbanas no Brasil. Conforme destacou, a realidade é consequência do crescimento desordenado e há a necessidade urgente do avanço da regularização fundiária. “São milhões de famílias sem o direito à moradia preservado e sem a segurança jurídica necessária para viverem com dignidade”, alertou.

O 6º Fórum Fundiário Nacional tem como tema Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas e ao longo do dia fomentará o debate sobre o assunto com palestras e oficinas para o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias.

Ações

Pela manhã, também foram apresentadas algumas iniciativas desenvolvidas pelo Fórum ao longo do ano para aprimorar o diálogo com a população. Além da criação de um perfil no instagram para divulgar as ações de todas as corregedorias na promoção da governança fundiária, foi apresentado um vídeo institucional com o passo a passo da Reurb para facilitar o entendimento do cidadão a respeito do processo.

Um espaço para compartilhamento de boas práticas também foi disponibilizado no site do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça (Ccoge), na aba do Fórum, para que as corregedorias possam partilhar projetos e ações que estão dando bons resultados. Acesse aqui o site e confira.

Programação

Ainda pela manhã, a palestra de abertura do evento teve como tema Governança Fundiária e Sustentabilidade: Consequências Climáticas e Impactos Socioeconômicos. Tema foi abordado pelo procurador chefe da Procuradoria Jurídica do Instituto de Terras do Estado do Piauí, Fagner José da Silva Santos. Também participaram dos debates o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins, Wellington Magalhães; e o especialista internacional em governança e administração de terras, Richard Torsiano.