Na presença da comunidade e ao lado do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, entregou 150 títulos de regularização fundiária, na manhã desta sexta-feira (10/6), aos moradores dos setores Araguaína Sul e Esplanada,.
O evento é uma das etapas do Programa de Regularização Fundiária Casa Legal, uma parceria da prefeitura municipal com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TJTO). Com a ação, o projeto, que foi implementado em julho de 2021, chega a mais de 260 registros concedidos às famílias araguainenses.
Goiano de nascimento, mas morador de Araguaína há mais de 30 anos, o presidente do TJTO não escondeu a satisfação de participar do evento, que na sua visão é um marco histórico de desenvolvimento para a cidade que o adotou.
Proprietários em vez de posseiros
“Sou araguainense de alma e de coração, mesmo sendo eleito presidente do Tribunal, não mudei para Palmas, pois eu gosto dessa cidade. Quero agradecer o empenho da equipe, pois sabemos que a regularização é um trabalho difícil, que precisa de muita dedicação. Agradeço também presença da população que veio prestigiar esse momento histórico, Uma cidade sem regularização não é visível, ressaltou o presidente, lembrando que “é por meio dela, que a população tem desenvolvimento social, resgate da dignidade, segurança jurídica, avanço econômico, além de acesso a benefícios sociais. Estamos só no início desse sonho que tem se transformado em realidade. Agora vocês deixaram de ser posseiros e são proprietários”, frisou.
A alegria do presidente em participar do evento foi a mesma que Tereza Pereira de Jesus, 60 anos, que há mais de 30 esperava pela regularização do seu imóvel no Setor Araguaína Sul, sentiu ao receber o seu documento oficial de proprietária.
“É com muito prazer e alegria que eu recebo esse documento . São muitos anos na espera, mas sempre acreditei que chegaria minha vez. No começo a gente teve medo, não sabíamos se a gente ia perder nossas casas, mas foi tudo explicado e confiamos. Deu tudo certo. Estamos todos felizes e espero que mais pessoas possam sentir essa alegria”, comentou a senhora, que, na ocasião, também acompanhou a entrega do título para seu filho.
Prevenção de conflitos
Coordenador do Nupref e juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre parabenizou a gestão municipal pelo trabalho desenvolvimento em nome do presidente do TJTO e da corregedoria-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que é a responsável pelo projeto de regularização em todo o estado.
O magistrado também comentou durante a cerimônia de entrega sobre a importância da regularização na prevenção de conflitos fundiários. “Queria parabenizar o prefeito por ter abraçado essa causa e colocar toda sua estrutura empenhada para que a gente pudesse estar junto com a comunidade, e as pessoas recebessem os seus imóveis regularizados. A regularização transforma posseiro em legítimos proprietários e com esse alcance podemos agir na prevenção de conflitos fundiários, com os documentos assegurando a propriedades dessas pessoas”, pontuou.
Felicidade no olhar
Para o prefeito Wagner Rodrigues, sem a parceria com o Poder Judiciário o projeto não teria chegado até onde chegou e não seria possível ter o momento festivo com a felicidade da população ao receber os documentos.
“Primeiro quero destacar a solidez da parceira entre a prefeitura e o Tribunal. No ano passado, o Tribunal nos apresentou essa iniciativa e nos fez acreditar nesse projeto. Agora estamos aqui com a felicidade estampada no rosto dessas pessoas. Temos visto isso em Araguaína. Uma equipe técnica muito qualificada e temos aqui o doutor Océlio e o doutor João Rigo tratando essa questão de uma forma muito humanitária. Portanto, temos muito a agradecer essa parceria e vamos seguir adiante enquanto eu estiver na gestão da cidade”, ressaltou o prefeito.
Próximos passos
Frederico Paiva, secretário de infraestrutura estrutura da cidade, comentou sobre o início do projeto e os próximos passos.
“Todo começo é muito difícil. Até porque foi preciso que o município conseguisse estruturar o cartório de registro de imóveis e conscientizar a própria população, para que entendesse que esse programa é diferente dos programas que já aconteceram no passado, pois agora a gente conta com o apoio incondicional do Tribunal de Justiça, via Corregedoria e o Nupref, o que faz toda a diferença. No passado nós tivemos muitos programas fracassados por conta da falta de estruturação. Hoje, ainda estamos engatinhando, mas já estamos na segunda entrega. A população adotou o projeto e está ansiosa para que a gente consiga chegar aos bairros. Nós temos hoje no cartório de registro de imóveis mais duzentos imóveis que devem ser regularizados e estão com a sua fase final do registro, com uma possível entregar já nos próximos 45 dias”, disse.
Saneamento documental
O secretário também falou sobre um dos grandes passos que o projeto pretende alcançar. “Uma das nossas ambições é fazer a regularização completa do bairro São João, um bairro muito antigo aqui na nossa cidade, muito centralizado, que foi ocupado no final da década de 1970. A gente está falando de cerca de 6 mil imóveis. Então, a população dessa região, hoje, não consegue colher os benefícios de ter o seu imóvel regularizado, a gente não consegue pensar numa incorporação imobiliária, o comércio não consegue ter acesso às pessoas, não consegue ter acesso às linhas de crédito”, explicou. “Então a gente tem trabalhado fortemente nisso. Chamo esse trabalho de saneamento documental da nossa cidade. A gente precisa ter esse olhar, é um benefício invisível, mas daqui a 5, 10, 15 anos a gente vai colher benefícios inimagináveis para nossa cidade.”
Termo de comparação
Ainda durante o evento em Araguaína e dando seguimento ao projeto de regularização fundiária no estado, que já conta com ações em mais de 90 municípios, o presidente João Rigo assinou o termo de cooperação com o município de Pau D’Arco, para início do projeto na cidade.
Presenças
O evento realizado na Praça Céu, no setor Aeroporto, contou também com a presença de vereadores, representados pelo presidente da Câmara, Gideon Soares; secretários municipais; o vice-prefeito Marcus Marcelo; a oficiala do cartório de registros de imóveis Erciia Maria Moraes Soares; e a chefe de gabinete da presidência do TJTO, Kênia Cristina de Oliveira; e, representando o Tocantins Parceria, Leonardo Lanusse.
Texto: Samir Leão/ Fotos: Elias de Oliveira
Comunicação TJTO
