O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental e um passo decisivo para a cidadania plena. Em 2025, o Programa Pai Presente possibilitou 1.463 reconhecimentos de paternidade no Tocantins, promovendo inclusão social, segurança jurídica e dignidade às famílias atendidas.
Os dados, extraídos do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (GISE), mostram crescimento na procura pelo serviço ao longo do ano. Do total de atendimentos, 700 ocorreram no primeiro semestre e 763 no segundo.
Entre as histórias que ajudam a ilustrar o impacto da iniciativa está a de Isabelle de Sousa Cunha, de 35 anos, que conheceu o Programa Pai Presente ao procurar o cartório para registrar a filha, Maria Cecília Sousa Vieira. “Foi um momento muito importante para mim. Eu não conhecia o Pai Presente e fiquei sabendo quando fui ao cartório. O processo foi super-rápido e o atendimento muito atencioso, o que impactou de forma muito positiva”, relata.
Embora a filha ainda seja bebê e não compreenda a dimensão do reconhecimento, Isabelle acredita que a decisão fará toda a diferença no futuro. Para ela, crescer sabendo que tem pai e mãe registrados é fundamental para a construção da identidade.
“Ela vai crescer sabendo que tem um pai e uma mãe. Esse direito foi garantido pelo programa e pela Justiça, e isso faz toda a diferença”, afirma.
Para o juiz coordenador da Coordenadoria de Cidadania (Cocid), Márcio Soares da Cunha, o impacto do programa vai além da formalização do registro civil. “O reconhecimento da paternidade ultrapassa um dado no documento. Ele assegura identidade, pertencimento, proteção jurídica e a possibilidade de acesso a diversos outros direitos, impactando diretamente a vida das famílias. Os números de 2025 mostram a força e a importância desse trabalho no Tocantins”, destaca.
Segundo o magistrado, o planejamento para 2026 prevê a regulamentação do Programa Pai Presente por meio de um novo provimento, o que deve fortalecer ainda mais a execução da iniciativa. A expectativa é ampliar o alcance do programa e garantir que cada vez mais crianças tenham assegurado, desde o nascimento, o direito à filiação e à cidadania.
Dados
De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), na última década o Tocantins registrou 235.925 nascimentos nos 139 municípios. Desse total, 14.819 crianças nasceram sem o nome do pai na certidão.
Programa
O Programa Pai Presente atua de forma ampla e acessível, promovendo mutirões e parcerias que facilitam o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa assegura direitos fundamentais como nome, herança, pensão alimentícia e acesso a benefícios sociais, além de contribuir para a formação da identidade e da autoestima de crianças e adolescentes.
No Estado, a iniciativa alcançou praticamente todos os municípios tocantinenses, com maior concentração de atendimentos em Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, regiões com maior densidade populacional. Ainda assim, cidades de menor porte também registraram reconhecimentos, reforçando o caráter inclusivo do programa, que busca alcançar famílias em diferentes realidades sociais e geográficas.