Projeto Cuidando da Mulher Indígena fortalece cidadania e rede de proteção na Aldeia Txuiri, em Formoso do Araguaia

Cartório

Nos dias 28 e 29 de abril, a Aldeia Txuiri, em Formoso do Araguaia, recebe a ação do Projeto Cuidando da Mulher Indígena, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, orientação e promoção dos direitos das mulheres indígenas no Tocantins. Promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, por meio da Rede de Proteção à Mulher Indígena, o projeto reúne instituições parceiras em uma atuação conjunta que busca ampliar o acesso a serviços essenciais, fortalecer vínculos comunitários e aproximar o poder público das comunidades tradicionais.

Em apoio à iniciativa, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins realizou articulação institucional junto à Comarca de Formoso do Araguaia para viabilizar a participação da serventia extrajudicial local, reforçando o compromisso com a cidadania e a inclusão social. Com isso, a ação conta com a participação do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Imóveis de Formoso do Araguaia, que disponibiliza equipe e estrutura para atendimento durante a programação.

Entre os serviços ofertados à comunidade estão a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações sobre registros públicos e procedimentos de regularização documental. A presença do cartório na aldeia amplia o acesso a documentos essenciais e contribui diretamente para a garantia de direitos básicos. O registro civil representa instrumento fundamental para o exercício da cidadania, permitindo acesso a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e previdência.

Além da oferta de serviços documentais, o projeto também desenvolve ações de orientação sobre os direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência de gênero, bem como fortalecimento da rede de apoio destinada a meninas e mulheres indígenas.

A iniciativa evidencia a importância da atuação integrada entre instituições públicas e demonstra que políticas efetivas se constroem com presença, escuta e ações concretas voltadas às realidades locais. Ao apoiar a participação da serventia de Formoso do Araguaia, a Corregedoria-Geral da Justiça reafirma seu papel de incentivo a ações que aproximam os serviços registrais da população e promovem dignidade por meio do acesso à documentação civil.


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