Para muitas pessoas, sair da Semana Nacional do Registro Civil com um documento em mãos significou mais do que resolver uma pendência: foi a chance de garantir direitos e recomeçar. Realizada em Palmas, entre os dias 13 e 17 de abril, a ação alcançou 4.250 atendimentos, que resultaram na emissão de documentos essenciais para o acesso a serviços básicos e o pleno exercício da cidadania.
O juiz coordenador da semana, Marcelo Laurito Paro, destacou que cada um dos atendimentos realizados em 2026 representa muito mais do que um números foram histórias acolhidas, direitos reconhecidos e vidas impactadas de forma concreta, “Superar o quantitativo do ano anterior não é apenas um marco estatístico, mas a evidência de um compromisso coletivo com o acesso à justiça, exercido com sensibilidadeq, dedicação e respeito à dignidade de cada pessoa atendida. A dimensão humana da ação só foi possível graças à reunião de esforços e à boa vontade de todos os colaboradores envolvidos”, afirmou o magistrado.
Moradora do Aureny III há mais de 25 anos, Corina Batista de Souza, sem transporte próprio, é responsável por duas mulheres, sendo uma cadeirante. Ela estava acompanhada de Ana Batista dos Santos e Auzira Francisca de Souza, que estão sob seus cuidados,
“Sem documento a gente não consegue nada. Já passei por isso e sei como é difícil. Hoje eu fiz o esforço de sair de casa, trazer ela na cadeira, porque a gente precisa. Agora eu saio daqui com esperança de resolver tudo”, disse.
Dados da ação
Ao todo, foram realizados 2.703 atendimentos pelas Serventias Extrajudiciais, sendo 623 pelo Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de Palmas, 857 em Taquaralto, 443 em Taquaruçu, 530 em Araguaína e 250 em Filadélfia. O Instituto de Identificação contabilizou 1.063 atendimentos, enquanto o Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) realizou 23 atendimentos. A Coordenadoria da Cidadania registrou 6 atendimentos. Também foram contabilizados 123 atendimentos pela Defensoria Pública, 22 pelo Ministério Público e 310 pela equipe Hospital de Olhos Yano.
Além disso, a população também recebeu orientações jurídicas e encaminhamentos para demandas como registro tardio, retificação de documentos e restauração de registro civil.
Mobilização nacional
Iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) o Registre-se acontece simultaneamente em todo o país com o apoio das Corregedorias de Justiça em cada estado. O propósito é ampliar o acesso de todos(as) a documentos básicos e promover direitos e garantias fundamentais, bem como o acesso ao pleno exercício da cidadania.
São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o Governo do Estado, a Prefeitura de Palmas, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública, a OAB Tocantins, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Palmas e o Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
