Ter o título do imóvel pra chamar de "meu" é o sonho que parece distante pra muitas pessoas, realidade que vem sendo transformada por meio do projeto de Regularização Fundiária do Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - NUPREF, unidade da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com os municípios, governo do Estado, através do Tocantins Parcerias e também Itertins, órgãos da União, como Incra e Secretaria do Patrimônio da União, Universidade Federal do Tocantins (UFT), cartórios de imóveis e a comunidade. Nesta quinta-feira (11/8), na cidade de Dianópolis, foram entregues 120 títulos definitivos de propriedade aos moradores do Setor Nova Cidade II, o maior da cidade, abrangendo 14 quadras. Por serem famílias de baixa renda, os títulos foram registrados no cartório sem nenhum custo para os moradores.
Durante a entrega dos documentos, gratidão, emoção, relatos de quem lutou e sonhou em ver esse dia chegar. A dona Maria Aparecida Sousa Farias, lavradora, lembra que comprou o lote e construiu a casa, onde mora hoje, com muito sacrifício. Ao receber o documento, afirmou, "um sonho de quase 30 anos, agora vou dormir e acordar tranquila, ninguém pode me tomar". A dona Marilia Rodrigues também foi beneficiada, tem aproximadamente 18 anos que ela está no Tocantins e sonhava com esse momento. Moram na casa: ela, o esposo José Carlos e mais três filhos, “agora posso chamar de meu”.
Cidade Centenária
Dianópolis é uma cidade centenária, completando 138 anos no próximo dia 26 de agosto, berço histórico e cultural do Estado, o início de sua formação é data aproximadamente de 1750. Uma história que carrega também problemas fundiários, assim como outros municípios, têm muitas áreas sem registro definitivo. Durante a entrega o prefeito José Salomão agradeceu e falou da importância e do envolvimento de todos para que esse dia chegasse. "O sentimento é de alegria e satisfação, em poder proporcionar esse momento tão memorável para cada um de vocês, a concretização de um sonho e a garantia definitiva da casa própria. O programa Regulariza Dianópolis: Nossa Casa, Nosso direito, é a mais viva expressão da cidadania, dignidade e segurança e consolida a vitória desses cidadãos que lutaram tanto tempo para regularizar a situação." O prefeito frisou ainda que o trabalho não deve parar, com o apoio das instituições parceiras, outras regiões da cidade também serão regularizadas.
O juiz e coordenador do NUPREF, Océlio Nobre, ressaltou que a entrega é um marco após mais de 100 anos de espera e que é a primeira vez na cidade de Dianópolis que o Poder Judiciário, Executivo estadual e municipal, Legislativo e Universidade se reúnem para resolver um problema secular. Lembrou que a regularização fundiária urbana é competência do município, o prefeito/prefeita que decide se vai fazer, a Justiça do Tocantins, entra como parceira, apoiadora da decisão do prefeito, assim como as outras instituições que contribuem com o trabalho.
Dignidade e Cidadania
Para o magistrado, o trabalho de regularização fundiária é uma ação de inclusão social. "Esses posseiros, hoje se tornam proprietários, pessoas com direito a terem acesso ao crédito, seja para construir a casa, reformar, seja pra abrir um negócio ou incrementá-lo. É um trabalho de resgate da dignidade, no Tocantins têm cerca de 14 mil cidadãos sem energia, pois vivem em ambientes sem regularidade fundiária. É um trabalho de pacificação social, com o título do imóvel em mãos, ninguém pode tomar, porque a lei, a Constituição Federal protege.”
O presidente do Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, parabenizou a comunidade por ter apoiado e acreditado no trabalho de regularização fundiária e recebido bem às equipes do Nupref e Tocantins Parcerias. “Esse documento que vocês recebem hoje é mais que um título, traz infraestrutura para a região, além de promover a valorização dos imóveis. Regularizadas, as propriedades de vocês já passam a valer entre 10 e 30% a mais.”
Emoção
O juiz Rodrigo da Silva Peres Araújo, recém-chegado ao município, é diretor do Foro da Comarca de Dianópolis e se emocionou com os relatos da comunidade. “Não tem como não se emocionar, ver a realização de um sonho para tantas famílias. Aqui temos a prova que a união de esforços em prol do bem coletivo transforma realidades.”
A diretora de Desenvolvimento e Urbanismo de Dianópolis, Josiene Guimarães, também se emocionou ao falar sobre o trabalho executado. “hoje aqui é a realização de um sonho, quando começamos muitos disseram que seria impossível, mas ver hoje a alegria das famílias faz valer a pena, superamos todas as dificuldades”, afirmou, não contendo as lágrimas.
Participantes
Também participaram da entrega a chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça (TJTO), Kênia Cristina; o vice-prefeito de Dianópolis Aurélio Araújo; o vereador André Cavalari, representando a Câmara Municipal; Lucidelma Pimenta, secretária de Administração de Dianópolis; Humberto Xavier Araújo, presidente do Instituto de Atenção às Cidades, da Universidade Federal do Tocantins (UFT); Também acompanharam o evento a oficiala do Cartório de Registro de Imóveis Ronedilce Wolney Valente e Aires e a substituta Débora Wolney Valente Aires Costa.
Texto: Heloisa Dantas - Nupref
Edição: Kézia Reis - ASCOM CGJUS
Fotos: Thuany Gonçalves/Prefeitura Dianópolis
