Com o sentimento de satisfação e orgulho, o casal de lavradores Edmar Martins Cardoso e Francisca Pereira da Silva Cardoso, recebeu o título do primeiro imóvel no Setor Novo Horizonte, em Guaraí, nesta quinta-feira (25/8). Os dois estão juntos há 38 anos e sonharam juntos com a casa própria. O desejo se tornou realidade com a chega do programa Regulariza Guaraí, realizado pelo município com a cooperação técnica do Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - NUPREF, unidade da Corregedoria-Geral da Justiça. A ação também conta com a importante parceria do governo do Estado, com o apoio do Tocantins parceria e também Itertins, órgãos da União, como Incra e Secretaria do Patrimônio da União, Universidade Federal do Tocantins (UFT), cartórios de imóveis e a comunidade.
Quem também foi contemplado com o título foi seu Francisco Paulo da Silva, de 66 anos. Ele mora com a família no setor Novo Horizonte, há 10 anos, e esperou demais para esse momento chegar. "Tô feliz, era um setor esquecido quando mudei para cá, fui criticado" lembra o idoso, hoje convicto de que fez a coisa certa. A dona Rosa é outra beneficiada, ela conta que chegou a duvidar que receberia o título em mãos. Após a concretização do benefício afirmou, "isso é nosso, porque a pessoa só é dono depois que recebe o título".
A solenidade de entrega de títulos foi marcada de muita expectativa, emoção, depoimentos de pessoas que acreditaram e investiram no sonho da casa própria. Na terceira etapa foram entregues 56 títulos definitivos de imóveis, beneficiando os moradores do setor Novo Horizonte. Gente que carregou por muito tempo a insegurança e o medo de perder o bem pela falta da regularização.
Guaraí
Essa é a terceira etapa de títulos entregues dentro do programa Regulariza Guaraí, alcançando o total de 235 imóveis totalmente regularizados. O trabalho segue a todo vapor na localidade, o bairro Santa Helena já é outro que está em processo de regularização. A prefeita Fátima Coelho afirmou que pretende regularizar 100% dos imóveis do município, proporcionando mais infraestrutura e qualidade de vida aos moradores. “Logo, logo nós vamos trazer a pavimentação asfáltica e mais benefícios”, garantiu a prefeita.
A união faz a força
Cada título que foi entregue é resultado da união dos órgãos públicos, parceiros, dos servidores, da comunidade que acreditaram e lutaram, enfatizou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. "O trabalho só tem sucesso porque várias pessoas, instituições, agiram em conjunto, uma pessoa sozinha não é capaz de levar esse projeto pra frente."
Durante a solenidade de entrega, a magistrada lembrou que a problemática da regularização fundiária afeta todo o país e resolver essa demanda é uma responsabilidade social de todos os entes: Governo do Estadual, prefeitos, cartórios de registro de imóveis, secretarias, Poder Judiciário. "Isso envolve o desenvolvimento do Brasil". “Os entes públicos têm entendido a importância da regularização fundiária e dado às mãos, têm caminhado juntos pra contribuir com o progresso do Brasil, que a cada dia, e esforço de todos, vem reduzindo as áreas irregulares”, concluiu a corregedora-geral da Justiça.
Caminhada
Equipes do Tocantins Parcerias têm viajado o estado todo, auxiliando no trabalho em campo com a coleta de dados e tirando dúvidas. O presidente Aleandro Lacerda parabenizou a todos pelo empenho e disse que o Estado está junto nessa luta pela regularização fundiária. “Sabemos o quanto ter esse documento é importante pra cada pessoa. Além da concretização de um sonho traz segurança jurídica.”
“Os cartórios de registro de imóveis também são peça fundamental para que essa engrenagem funcione corretamente”, enfatizou Lorenna Alves de Sous, assessora jurídica do NUPREF. Ela agradeceu a todas as equipes que atuam no município. Emocionada, a servidora reproduziu uma mensagem de motivação que recebeu de um cidadão beneficiado. "Quando estiverem desmotivados, cansados lembrem-se daquelas pessoas simples, crianças, adultos e idosos que tanto precisam e sofrem enquanto aguardam a regularização" e afirmou, “sem regularização dificilmente essas pessoas terão melhorias nos seus setores”.
Participantes
Também participaram da entrega o juiz da 2ª Vara Cível de Guaraí, Marcelo Eliseu Rostirolla; o vice-prefeito Donizete Rocha; a oficiala substituta do Cartório de Registro de Imóveis, Maria Dorilene; Odeglayson Tavares, representando toda a comissão de regularização fundiária do município; Ocimar Lopes Barbosa, secretário de Articulação Institucional e Desenvolvimento, representando todos os secretários municipais e Loyanna Caroline Lima leão Vieira presidente da Subseção da OAB em Guaraí.
Texto: Heloisa Dantas
Revisado por Kézia Reis
Fotos: Gabriel Borges, Heloisa Dantas e Allyce Rezende
