O sonho de ter o imóvel legalizado levou moradores do Setor Irmã Dulce até a Escola de Tempo Integral Anisio Spinola Teixeira, nesta quinta-feira (13/04), para a realização do cadastro social - uma das etapas do processo de regularização fundiária.
Ao todo, 177 famílias foram atendidas pela equipe formada por servidores da prefeitura de Palmas, Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e Tocantins Parcerias.
Esse foi o terceiro mutirão de cadastro realizado com os moradores do setor Irmã Dulce etapa 1, com atendimento de mais de 550 famílias ao todo.
Quem ainda não foi notificado para realizar o cadastro social deve agendar atendimento na Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários de Palmas, pelo número 3212-7582 (das 13 às 19 horas).
Documentos necessários para o cadastro social
Pessoa física:
- Documento oficial com foto (RG, CPF, Carteira de habilitação);
- Comprovante de renda;
- Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou certidão de casamento);
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de posse (contrato de compra e venda, cessão de direitos, carnês de IPTU entre outros).
Pessoa jurídica:
- Cartão CNPJ da empresa;
- Contrato Social e alterações posteriores (o capital social consta no contrato social da empresa e serve como comprovante de renda);
- RG e CPF (procurador ou representante);
- Comprovante de endereço atualizado (procurador ou representante);
- Comprovante de posse (contrato de compra e venda, cessão de direitos, carnês de IPTU entre outros).
