O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref) dá início ao mês de junho com ações em cinco cidades do estado. A previsão é percorrer cerca de 1.600 km entre os dias 02 e 06 de junho com a promoção de audiências públicas e entrega de mais de 100 títulos de legalização fundiária.
O cronograma tem início nesta sexta-feira (02/06), às 09 horas, com entrega de títulos em Marianópolis. A primeira etapa beneficiará 44 moradores do setor Central. Já na segunda-feira (05/06) a Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) leva informações e tira dúvidas da comunidade de Darcinópolis em audiência pública no período matutino. À tarde, serão entregues 65 títulos de propriedade aos moradores do Setor Santa Luzia, em Aguiarnópolis; e está prevista uma visita à prefeitura de Itaguatins para alinhamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
Na terça-feira (06/06), os trabalhos voltados para regularização fundiária seguem em Araguaína, onde haverá reunião com a equipe do Município e integrantes do cartório de registro e imóveis da cidade.
Reurb
O programa de Regularização Fundiária visa a legalização de núcleos informais de habitação em todo o estado. Atualmente, 110 Municípios são parceiros do Judiciário na Reurb, sendo que 7.778 títulos de legitimação fundiária já foram entregues no Tocantins desde 2018. Somente em 2023, três mil pessoas foram alcançadas com as ações do Nupref/CGJUS em capacitações, audiências e reuniões públicas; 1.045 títulos foram entregues no corrente ano.
Cronograma
02/06: 9h - Entrega de Títulos em Marianópolis;
05/06: 9h - Audiência Pública em Darcinópolis;
05/06: 14h - Entrega de Títulos em Aguiarnópolis;
05/06: 17h - Visita alinhamento Reurb Itaguatins
06/06: Reunião com equipe da regularização fundiária de Araguaína e Cartório de Registro e Imóveis.